BC libera licença de instituição de pagamento para corretora cripto

A organização, fundada em 2016, se apresenta como um ente empenhado em estimular a adoção da criptomoeda por meio do desenvolvimento de “um ecossistema digital justo”.

Desde novembro de 2021, a corretora disponibiliza no Brasil o cartão Visa Crypto.com. A forma de pagamento permite realizar compras usando tanto o real quanto as criptos.

O que a licença significa? Saiba o que o BC diz

O Banco Central define instituições de pagamento como organizações que permitem ao cidadão realizar pagamentos, independentemente de relação com bancos e outras instituições financeiras. Sujeitas à supervisão do BC, vale destacar que as instituições de pagamento não podem realizar atividades como financiamentos e empréstimos.

Um dos quatro tipos de instituição de pagamento definidas pelo BC é o emissor de moeda eletrônica. Segundo a descrição da instituição, essa categoria gerencia “conta de pagamento do tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente”. Emissores de cartões pré-pagos em moeda nacional são citados como um exemplo desse tipo.

Vale salientar que uma mesma instituição de pagamento pode se encaixar em mais de uma modalidade definida pelo órgão.

“Marco regulatório”

Por meio de comunicado oficial, divulgado na última quinta-feira (15), a Crypto.com classificou o anúncio do BC como um marco regulatório significativo. Kris Marszalek, CEO da exchange, afirmou que o Brasil, bem como toda a América Latina, é uma região importante na busca de uma nova visão para as criptomoedas.

“Estamos incrivelmente orgulhosos de garantir a licença no Brasil, permitindo-nos ser reconhecidos como uma plataforma segura e de acordo com as regras. Esperamos seguir trabalhando com autoridades reguladoras em toda a região para o avanço da tecnologia de criptomoedas”, acrescentou.

Avanço pelo mundo

O comunicado também cita que, nos últimos meses, além do BC, a Crypto.com vem conquistando licenças para atuar em Cingapura, França, Reino Unido, Dubai, Coreia do Sul e Canadá.

A empresa ainda cita um estudo produzido em 2022 pela empresa de análise Chainalysis. O levantamento indica que o Brasil está na sétima posição global no índice de criptomoedas.

“A América Latina é um grande fomentador na adoção de criptomoedas e os reguladores também têm desempenhado um papel chave para promover esse processo”, salienta o gerente-geral e chefe jurídico da Crypto.com para a América Latina, Marcos Jarne. Ele acrescenta que muito ainda está por vir para a região.

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