Bolsa Família: quais mudanças foram feitas no programa neste ano?

Com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa voltou ao seu nome original. Ainda sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), chefiado por Wellington Dias, o programa segue seu principal objetivo: emancipar famílias pobres e extremamente pobres.

Para alcançar esse objetivo, Dias determinou que o valor do benefício deve variar de acordo com o perfil da família. Além dessas novas regras no cálculo, também houve novas regras para se manter na lista de pagamentos. 

Quais foram as regras para o cálculo do Bolsa Família?

A Renda de Cidadania garante o pagamento de R$ 142 para cada pessoa do ciclo familiar contemplado. Se não houver pessoas em número suficiente para atingir o valor de R$ 600, considera-se o Benefício Complementar.

Ele determina que nenhuma família receba menos de R$ 600. Além disso, as crianças na faixa da primeira infância – até 6 anos – recebem R$ 150 a mais através do Benefício de Primeira Infância. Além disso, há o Benefício Variável Familiar, que dispõe de R$ 50 a mais.

Nesse caso, o acréscimo é recebido por gestantes e pessoas entre 7 e 18 anos. Com isso, o valor do Bolsa Família se mostra flexível, sendo adaptado de acordo com as necessidades de cada grupo. Mas por que alguns estão recebendo menos de R$ 600?

Quando o valor pode ficar abaixo de R$ 600?

A Regra de Proteção é uma das definições do MDS, e através dela, o governo consegue cruzar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso possibilita a identificação das pessoas contempladas pelo Bolsa Família que conseguiram um emprego.

Portanto, para que o corte do programa seja gradual, essas famílias podem receber mais 24 parcelas do benefício caso a renda per capita tenha ficado em até R$ 660. Entretanto, o valor é cortado na metade, por isso algumas pessoas estão recebendo menos de R$ 600.

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Quais são as regras para se manter na lista de pagamentos?

• CadÚnico – atualizado a cada 2 anos;
• Renda per capita – até R$ 660 para pessoas que conseguiram emprego ou famílias unipessoais; até R$ 218 para demais famílias;
• Saúde – todos vacinados, gestantes em pré-natal e crianças de até 7 anos tendo um acompanhamento nutricional;
• Educação – presença escolar de pelo menos 60% no caso de crianças de até 5 anos e de 75% no caso de estudantes entre 6 e 18 anos.

Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com