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ENBpar: saiba mais sobre a nova estatal criada por Jair Bolsonaro

Publicação foi realizada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)

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A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, a ENBpar, foi instituída pelo presidente Jair Bolsonaro formalmente nesta segunda-feira (13). A novidade foi realizada via decreto presidencial.

Com isso, essa é a segunda estatal criada no governo de Bolsonaro. Antes dessa, a primeira havido sido a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, que hoje é responsável pelo controle do espaço aéreo do país. Então, para saber mais, confira a seguir.

ENBpar: saiba mais sobre a nova estatal criada por Jair Bolsonaro

Assim, quanto à NAV Brasil, em maio de 2019 Bolsonaro já havia revogado a MP de Temer que criava a estatal. Isso porque a proposta estava trancando a pauta de votações, na época. Contudo, assim que retomada, o congresso aprovou a medida, que Bolsonaro sancionou em novembro de 2019. Um ano depois, em dezembro de 2020, Bolsonaro baixou decreto para formalizar a criação da estatal.

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De acordo com o Broadcast, do grupo Estadão, na época essa atitude representou uma vitória da ala militar do governo, especialmente frente a uma equipe econômica que defende as privatizações como uma das prioridades do governo. Porém, até agora, o governo não fez nenhuma privatização.

Já a ENBpar, segunda empresa pública criada por Bolsonaro, será responsável por assumir a Eletronuclear e a Itaipu Binacional. Isso após a privatização da Eletrobras. Vale explicar que as duas companhias devem seguir sob controle da União após o repasse da estatal para a iniciativa privada.

Por fim, de acordo divulgado pelo Broadcast, o decreto da criação da ENBpar teve publicação realizada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

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Imagem: BW Press / shutterstock.com

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