A ideia que o governo tinha de encontrar uma solução para a alta dos combustíveis e da energia elétrica não deve seguir em frente. Inicialmente, o objetivo era criar uma PEC para resolver a situação. Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou à conclusão de que a medida não seria positiva para o presidente. Desse modo, segundo auxiliares do ministro, a PEC apresentava muitos riscos para uma redução no preço que, de acordo com ele, seria considerada uma “merreca”.
Guedes convence Bolsonaro a não seguir com PEC que baixa luz e gasolina
MUDOU DE IDEIA: Guedes convence Bolsonaro a não seguir com PEC que baixa luz e gasolina. Confira a justificativa do governo.
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Guedes convence Bolsonaro a não seguir com PEC que baixa luz e gasolina
Assim, na última segunda-feira (31), o próprio presidente Bolsonaro admitiu que a orientação para seus ministros havia mudado. E, por ora, a tese de Guedes havia prosperado. Após enviar a PEC ao Congresso, o presidente afirmou que caberia ao Legislativo, agora, enviar uma proposta que permitisse “os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o Diesel e o gás de cozinha”.
De acordo com Paulo Guedes, em pronunciamento sobre o assunto, seria mais fácil erradicar a pobreza do que subsidiar a gasolina. Apesar de rejeitar a ideia de subsidiar os preços da gasolina, o ministro concordou em reduzir “um pouco” os tributos sobre o Diesel. A ideia é mexer na questão do Diesel via Lei Complementar, o que seria uma solução menos desgastante.
Além disso, outra alternativa, segundo Guedes, é fazer com que o Congresso aprecie o Projeto de Lei Complementar 11 (PLP 11/2020), que trata da base do cálculo do ICMS da gasolina, etanol hidratado e Diesel. Ele afirmou também que a redução dos preços deve vir também dos estados, que teriam que abrir mão de sua arrecadação.
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Atualmente, o ICMS se tornou um imposto central da discussão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, que trocam acusações sobre de quem seria a culpa para a alta dos preços dos combustíveis.
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Imagem: A.RICARDO / Shutterstock.com
Autor
Bruna ValtrickGraduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.