Bolsonaro sofre nova condenação por grave crime; confira
Jair Bolsonaro recebe condenação por crime eleitoral, novamente. Saiba qual foi a punição que ele teve e o que muda para o ex-presidente!
Jair Bolsonaro recebeu mais uma condenação pelo crime de abuso de poder. Na noite de terça-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 5 votos a 2, por condenar o ex-presidente e o seu candidato a vice, Braga Neto, pelas comemorações do Bicentenário da Independência.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro recebe uma condenação por este crime. Mais cedo neste ano, a Justiça condenou o ex-presidente inelegível pelos próximos 8 anos. O motivo foi uma reunião no Palácio do Planalto com vários embaixadores, que tinha o objetivo de colocar em xeque as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
Na decisão da última terça, os ministros do Tribunal analisaram a denúncia de que a chapa do ex-mandatário teria usado as comemorações do 07 de setembro de 2022 como palanque político. Como os eventos foram pagos com dinheiro público, não deveriam servir de espaço para campanha política.
Bolsonaro recebe condenação por crime, mas sem efeito prático
Na mais recente condenação de Jair Bolsonaro, a justiça considerou o ex-presidente inelegível pelos próximos 8 anos. Dessa forma, ele só poderá se candidatar novamente depois das eleições de 2030.
Entretanto, ele já estava inelegível por conta de outro processo, e como a legislação brasileira não permite a soma das punições, a nova condenação não altera a situação atual do ex-presidente.
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Multa
Bolsonaro recebeu uma condenação por crime eleitoral, assim a punição para esse delito envolve a inelegibilidade e o pagamento de uma multa. Nesse processo, ambos os réus receberam pena máxima, ou seja, não poderão se candidatar e deverão pagar um valor ao governo.
De acordo com a decisão do TSE, a multa do ex-presidente será no valor de R$ 425 mil. Já Braga Neto, apesar dos juízes terem considerado a sua participação menor, terá de pagar uma multa de R$ 212 mil aos cofres públicos.
Imagem: Yuri Murakami / shutterstock.com
