Bolsonaro volta a falar em vale-alimentação em dobro a servidores

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No último domingo (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o reajuste de salário que havia prometido para os servidores das forças de segurança – Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes do Departamento Penitenciário (Depen) – foi suspenso devido a greve de servidores de categorias estratégicas. De acordo com Bolsonaro, o movimento iria “parar o Brasil”.

Servidores insatisfeitos

“Houve uma ideia inicial de separar R$ 1,7 bilhão para PF, PRF e o pessoal dos estabelecimentos prisionais. Quando começamos a estudar isso aí, outras categorias não aceitaram, queriam também e entraram em greve servidores estratégicos, que parariam o Brasil. Então lamentavelmente foi suspensa essa possibilidade de reajustar para esses servidores porque o Brasil ia parar”, afirmou o presidente na noite do último domingo.

Bolsonaro reconheceu que os servidores estão insatisfeitos com a falta de reajustes. Contudo afirmou que o governo evitou um corte salarial na época da pandemia, uma vez que trabalhadores da rede privada ficaram passíveis de descontos nos salários proporcionais à redução na jornada de trabalho.

Vale-alimentação

O presidente também voltou a dizer que o governo está na reta final dos estudos para aumentar o valor do vale-alimentação. E que uma reestruturação de algumas carreiras deve ser proposta na lei orçamentária de 2023.

A última vez que o vale-alimentação do Executivo foi reajustado foi em 2016 e está abaixo do que é pago pelos outros poderes. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o vale-alimentação dos servidores é de R$ 982,29.

Contudo, a proposta pode não sair do papel por falta de tempo e espaço no orçamento, como mostrou o GLOBO.

Lei de responsabilidade fiscal

Por conta da proximidade das eleições, segundo Integrantes do Executivo, o tempo para dar o reajuste aos servidores está acabando. Já que a lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbem diversas ações do governo durante o ano eleitoral.

Todo o processo para o reajuste do vale-alimentação deve estar concluído até 3 de julho, de acordo com a LRF. Dessa forma, o governo tem menos de uma semana para fazer todo o trâmite.

É vedado, pela lei, a edição de ato que tenha o aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o final do mandato do presidente.

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Imagem: BW Press / Shutterstock.com