Um projeto de Lei (PL) em análise na Câmara dos Deputados poderá beneficiar muitas famílias de baixa renda pelo Brasil. O Projeto de Lei nº 1.084/2022 pretende instituir o “Vale-Sacolão”, um benefício mensal de R$ 250.
BPC/Loas: beneficiários vão receber Auxílio Sacolão de R$ 250
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Ele visa auxiliar na compra de alimentos para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) com renda familiar de até um salário mínimo.
O PL ainda está passando por análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Precisa alcançar aprovação na Comissão de Previdência e Família, Comissão de Finanças e Tributação. Além disso, também é necessária a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário.
Quais são os benefícios do Auxílio Sacolão?
A proposta do Auxílio Sacolão pode trazer benefícios importantes, tais como:
- Auxílio na compra de alimentos;
- Contribuição e fomento da segurança alimentar;
- Amortização dos custos com alimentação.
Desse modo, a medida figura como de grande importância para os beneficiários do BPC/LOAS, que frequentemente enfrentam dificuldades para garantir o acesso a uma alimentação adequada.
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Caso o projeto alcance aprovação, é crucial que os beneficiários do BPC mantenham seus cadastros atualizados no CadÚnico. Vale ressaltar que a atualização pode acontecer em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Quem terá direito?
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Assim, no âmbito dos grupos que participarão da lista de beneficiados pelo Auxílio Sacolão, podemos destacar três requisitos. Confira quais são a seguir:
- Ser beneficiário do BPC/LOAS;
- Ter renda familiar de até um salário mínimo;
- Manter o cadastro atualizado no CadÚnico.
Além disso, também é importante destacar que o cadastro do CadÚnico pode ser facilitado por meio do pré-cadastramento. Isso acontece através do aplicativo (disponível para Android e iOS). Assim, uma fez inscrito, o cidadão só precisará deslocar-se até uma unidade do Cras e “confirmar” as informações registradas por meio da plataforma.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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