Brasil estimula etanol com redução de PIS/Cofins e mira gasolina com 30% de mistura

Decreto 12.525/2025 reduz PIS/Cofins para etanol não combustível

Leia mais: Câmara aprova ampliar isenção do IR no Brasil

Novas alíquotas em vigor

Para 2025:

• Empresas no regime especial:
  • PIS: 1,29%
  • Cofins: 5,91%
• Empresas fora do regime especial:
  • PIS: 5,25%
  • Cofins: 24,15%

A partir de 2026:

Todas as empresas, independentemente do regime, utilizarão os coeficientes reduzidos.

CNPE deve aprovar mistura de 30% de etanol na gasolina

Nova política energética em andamento

Paralelamente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar ainda esta semana um aumento histórico da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, passando de 27,5% para 30%. A proposta já conta com pareceres técnicos favoráveis e apoio do setor produtivo.

Viabilidade técnica comprovada

Estudos do Instituto Mauá de Tecnologia confirmam que a mistura E30 (30% etanol anidro e 70% gasolina) é segura para os motores utilizados no Brasil, sem comprometer desempenho ou durabilidade.

Impulso para o setor sucroenergético

Produção e emprego no campo

As duas iniciativas — tributária e energética — representam um avanço coordenado do governo para impulsionar a bioenergia nacional. Com o aumento da demanda, estima-se que o setor possa receber investimentos de até R$ 9 bilhões nos próximos anos, gerando novos empregos, principalmente nas regiões produtoras de cana-de-açúcar.

Caminho sustentável

Além dos benefícios econômicos, a política busca:

• Reduzir a dependência de combustíveis fósseis;
• Contribuir com metas climáticas internacionais;
• Promover estabilidade nos preços dos combustíveis.

Etanol como alternativa estratégica

Expansão do uso industrial

Com a redução de PIS/Cofins, empresas dos setores alimentício, cosmético, farmacêutico e químico ganham incentivo para utilizar o etanol como insumo ou solvente, fortalecendo cadeias que já apresentam potencial de inovação e crescimento.

Eficiência energética e transição verde

A ampliação do uso do etanol também está alinhada com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na agenda de descarbonização, como o Acordo de Paris.

Riscos e desafios

Ajustes na produção e logística

A elevação da mistura obrigatória exigirá ajustes na logística de distribuição e armazenamento do etanol, além de acelerar a colheita e processamento da cana-de-açúcar. O setor terá pouco tempo para se adaptar caso a medida entre em vigor já no segundo semestre.

Impacto nas refinarias

Com menos demanda por gasolina pura, refinarias terão de se readequar a uma nova configuração de mercado. A expectativa, no entanto, é de que o impacto seja compensado pela exportação de derivados e aumento da eficiência na cadeia de suprimentos.

FAQ – Perguntas frequentes

O que muda com o Decreto nº 12.525/2025?

O decreto reduz as alíquotas de PIS e Cofins sobre a venda de etanol não combustível, beneficiando empresas que usam o produto na indústria.

Quem será beneficiado pela redução tributária?

Empresas do setor industrial, especialmente nas áreas de alimentos, cosméticos e farmacêutica, que utilizam o etanol como insumo.

Quando as novas alíquotas entram em vigor?

As alíquotas reduzidas valem para 2025 para optantes do regime especial. Em 2026, todas as empresas passam a utilizar os novos coeficientes.

Qual será o impacto da nova mistura para o consumidor?

A expectativa é de que haja redução de até R$ 0,13 por litro no preço da gasolina, além de ganhos ambientais e menor dependência de combustíveis importados.

O motor do carro será afetado com mais etanol na gasolina?

Não. Estudos técnicos indicam que motores brasileiros estão aptos a operar com a mistura E30 sem perda de desempenho ou durabilidade.

Considerações finais

As recentes medidas anunciadas pelo governo federal marcam um avanço significativo na política energética e tributária do Brasil. Ao estimular o etanol tanto no setor industrial quanto no automotivo, o país caminha para consolidar-se como uma potência verde, com benefícios econômicos, sociais e ambientais.