Chega de só exportar soja e minério: Brasil deve subir de nível, diz deputado

Atualmente, o país detém um vasto volume de reservas — especialmente de terras raras, grupo de minerais essenciais para a transição energética global. O Brasil possui cerca de 23% das reservas conhecidas no mundo, ficando atrás apenas da China, que concentra 43%. Porém, apesar desse potencial, o país processa apenas 1% dos minerais críticos que extrai, enquanto a China domina 60% do beneficiamento global.

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O desafio de deixar de ser exportador e passar a ser protagonista na indústria

O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que o objetivo central é impedir que o Brasil continue enviando recursos estratégicos para outros países realizarem o processamento e produzirem tecnologia. Nas palavras do parlamentar:

“O Brasil não pode ser só exportador de commodities. Nós não podemos pegar esses minerais e mandar para outros países beneficiar.”

A declaração sintetiza a ambição da nova política: fazer com que o país produza tecnologia, e não apenas entregue matéria-prima para que outros fiquem com o lucro agregado.

O que são minerais críticos e por que eles importam

Minerais críticos na nova economia global

Esses minerais não são valiosos apenas pelo uso industrial. Eles são fundamentais para cadeias tecnológicas estratégicas, como:

• Carros elétricos
• Painéis solares
• Equipamentos de geração eólica
• Baterias de íons de lítio
• Chips e semicondutores
• Aplicações militares e aeroespaciais
• Inteligência artificial

O papel das terras raras

Dentro da categoria de minerais críticos, as terras raras têm ganhado destaque, principalmente pelo avanço da mobilidade elétrica e das baterias de alta eficiência. Elementos como neodímio e praseodímio são usados na fabricação de ímãs superpotentes utilizados em turbinas eólicas e veículos híbridos.

A disputa geopolítica pelos minerais

A corrida pelos minerais críticos está movimentando governos e grandes corporações. Estados Unidos e União Europeia tentam reduzir a dependência da China, que domina a extração, o processamento e grande parte da cadeia produtiva, desde a mineração até a fabricação de componentes eletrônicos. Nesse cenário, o Brasil surge como um ator estratégico e com potencial para se tornar alternativa à concentração asiática.

O projeto em discussão na Câmara

A Política Nacional de Minerais Críticos se apoia em três pilares principais:

1. Definição de quais são os minerais críticos

A lista incluirá minerais essenciais para cadeias tecnológicas, considerando critérios como:

• Relevância econômica
• Aplicação na transição energética
• Risco estratégico de abastecimento

2. Governança e coordenação

Será criada uma estrutura de governança que inclui ministérios, agências reguladoras e setor produtivo.

3. Instrumentos econômicos e incentivos

Para estimular o beneficiamento em território nacional, o projeto prevê:

• Agilizar o licenciamento ambiental, sem afrouxar regras ambientais
• Isenção tributária para importação de equipamentos e máquinas para processamento mineral
• Incentivos fiscais para empresas que instalarem plantas industriais no Brasil

Arnaldo Jardim reforça que o objetivo é acelerar o processo sem abrir mão da proteção ambiental:

“O licenciamento será agilizado, mas não flexibilizado.”

Potencial gigantesco, mas ainda pouco explorado

Mapeamento geológico incompleto

Estudos indicam que apenas 30% do território brasileiro foi mapeado com precisão, o que significa que o potencial de novas descobertas é enorme.

Beneficiamento no Brasil gera mais empregos e mais receita

Quando o país exporta apenas o minério bruto, perde as etapas mais lucrativas da cadeia, como:

1. Processamento químico
2. Produção de componentes
3. Fabricação de tecnologia final

Ao internalizar essas etapas, o país:

• Aumenta a arrecadação tributária
• Atrai investimentos estrangeiros
• Gera empregos de alto valor tecnológico

O cenário internacional pressiona pela mudança

A transição energética está transformando minerais como lítio, cobalto e níquel em recursos estratégicos. Países desenvolvidos buscam reduzir dependências e diversificar fornecedores, abrindo espaço para que o Brasil conquiste protagonismo.

Disputa entre China e Estados Unidos

Os EUA classificaram os minerais críticos como questão de segurança nacional, estimulando produção doméstica e parcerias internacionais para reduzir dependência da China.

Oportunidade histórica para o Brasil

Se o país estruturar sua cadeia produtiva, poderá:

• Produzir baterias para carros elétricos
• Integrar cadeias globais de semicondutores
• Tornar-se um hub tecnológico do Hemisfério Sul

O que a indústria espera da nova política

Previsibilidade e segurança jurídica

Empresas interessadas em investir no Brasil aguardam:

• Regras claras
• Agilidade no licenciamento
• Incentivos definidos

Parcerias com universidades e centros de pesquisa

A política também prevê integração entre:

• Indústria
• Universidades
• Institutos de pesquisa

Essa cooperação pode impulsionar inovação e desenvolvimento de tecnologias brasileiras.

Conclusão

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de transformar seu papel no cenário global. Com a Política Nacional de Minerais Críticos, o país pode deixar de ser exportador de commodities e se tornar produtor de tecnologia, gerando empregos qualificados, fortalecendo a indústria nacional e atraindo investimentos.

Se as propostas forem implementadas com eficiência e responsabilidade ambiental, o país poderá conquistar protagonismo em uma das cadeias produtivas mais estratégicas do século 21.

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