Em uma decisão importante para o mercado de chocolates brasileiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Kopenhagen não terá mais exclusividade no uso da marca Língua de Gato em seus produtos. Assim, a decisão, tomada nesta terça-feira (2), foi a favor da Cacau Show, que contestou o uso exclusivo da marca.
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Dessa forma, a juíza Laura Bastos Carvalho, responsável pelo veredito, concluiu que a expressão “língua de gato” é utilizada amplamente para descrever chocolates de forma oblonga e achatada. Esclarecendo que a exclusividade não poderia ser da Kopenhagen apenas pelo registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Assim, essa decisão abre um precedente interessante no mercado de produtos alimentícios, especialmente para os chocolates.
Língua de Gato deixa de ser exclusiva da Kopenhagen
Portanto, a magistrada destacou em sua decisão que o uso da terminologia “língua de gato” ocorre de forma genérica para denominar esse tipo específico de chocolate, utilizado não apenas no Brasil, mas em diversos países. Isso se fundamenta na prática de mercado que existe desde o século XIX, período em que tais formatos de chocolates já eram populares globalmente.
Assim, com a recusa da Justiça em reconhecer a exclusividade da marca para a Kopenhagen, outras empresas, como a Cacau Show, ganham liberdade para explorar livremente a designação de seus produtos.
A Cacau Show, por exemplo, incluiu o termo na promoção de produtos sazonais como o “Panetone Miau”. Dessa forma, essa modificação nas regras do jogo promete acirrar ainda mais a competição entre grandes e pequenos fabricantes.
Impacto da decisão
Dessa forma, este caso não se trata apenas de uma disputa entre duas empresas, mas sim de um marco quanto à interpretação de leis de propriedade industrial relacionadas à exclusividade de marcas descritivas.
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Apesar do revés, a Kopenhagen e outras marcas podem ainda utilizar estratégias de marketing e design de produtos para criar uma conexão única com os consumidores. Diferenciando-se pela qualidade e pela inovação, ao invés de depender apenas de termos descritivos.
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Enfim, este caso ressalta a importância de uma estratégia de marca bem fundamentada, que possa fortalecer o vínculo com os consumidores sem depender exclusivamente do registro legal de termos comuns.
Imagem: Jo Galvao / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.