Cadastro da Previdência Social vai passar por grandes mudanças; veja

Assim, no campo que será incluído, deverá conter as identificações amarelo, branco, pardo, preto e indígena. A portaria também determina que as pessoas transexuais e travestis, possam usar o nome social. Além disso, o cadastro também deverá conter a orientação sexual e identidade de gênero.

Como fica o formulário de cadastramento da Previdência Social

Portanto, as novas informações do formulário estarão dispostas da seguinte forma:

• Campo de nome social acima do nome civil, para que não haja ato discriminatório;
• Campo de orientação sexual deverá conter caixas com as seguintes marcações: heterossexual, homossexual, transexual e outros;
• Campo de identidade de gênero deverá incluir as identificações: mulher cisgênero, homem cisgênero, mulher transgênero, homem transgênero, travesti e outros.

Também ficou estabelecido que os servidores públicos da Previdência Social, inclusive os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão utilizar o nome social nas seguintes situações:

• Cadastro de dados e informações de uso social;
• Comunicações internas;
• E-mail;
• Crachá;
• Lista de ramais do órgão; e
• Nome de usuário em sistemas de informática.

O órgão terá o prazo de 180 dias para se adaptar às novas regras.

Fim da discriminação

Amanda Anderson de Souza, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, considera que a iniciativa viabiliza a promoção de políticas públicas mais eficientes. Além disso, Amanda afirma que a medida tem o objetivo de acabar com tratamentos discriminatórios nas dependências da Previdência Social.

De acordo com a servidora, com a mudança, será possível produzir estatísticas por meio dos dados de raça, cor/etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, para a criação de políticas públicas tanto para os beneficiários do órgão quanto para os servidores.

Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com