Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal deve fazer pagamentos extras aos seus funcionários. Trata-se do repasse de gratificações para empregados que exerceram suas funções por mais de 10 anos.
A Caixa revogou o normativo RH 151 dois dias antes da reforma trabalhista entrar em vigor no Brasil. Portanto, a medida é válida para aqueles que foram admitidos antes de novembro de 2017. Saiba mais a seguir.
Justiça define que Caixa deve pagar gratificação a diversos funcionários
A ordem é 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de São Paulo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) entrou com uma ação quando o banco revogou o normativo.
Os juízes ainda decidiram que não serão apenas os funcionários que exercem a mesma função há mais de 10 anos que ganharão a gratificação. Decidiu-se, portanto, que todos os contratados até o dia 9 de novembro de 2017 devem recebê-lo, mantendo a decisão do julgamento em primeira instância.
Assim, os contrato desse grupo de funcionários que estão nas bases de sindicatos filiados à Contraf-CUT passarão a ter o normativo. O RH 151 consistia no pagamento de um adicional para gratificar aqueles que exerceram uma função ou um cargo comissionado na Caixa por 10 anos ou mais.
Membros do sindicato comemoram decisão da Justiça do Trabalho
De acordo com Juvandia Moreira, presidente da Contraf-CUT, essa é uma vitória para os trabalhadores, já que a gratificação é responsável por compor grande parte da remuneração desses funcionários. “Alguns gestores passaram a utilizar a manutenção da gratificação como forma de pressão pelo cumprimento de metas”, completou.
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Já Luiza Hansen, diretora do Sindicato e empregada da Caixa, disse que as entidades sempre se posicionaram contra a revogação do normativo, já que ela fere o direito dos trabalhadores. Ainda, ela destacou que, mesmo que a Caixa Econômica ainda possa recorrer, essa foi uma importante decisão da Justiça a favor desses empregados.
Imagem: Alf Ribeiro / shutterstock.com
