Calotes na conta de luz aumentarão com reforma tributária?

Nesse sentido, o setor se encontra preocupado com as chances de aumento da inadimplência para o caso de a eletricidade não ser considerada um item essencial na PEC 46/2022, referente à reforma tributária.

Distribuidoras temem que reforma tributária gere aumento da inadimplência na conta de luz

Com base nos cálculos que circulam entre os executivos do setor, os tributos e encargos podem dobrar se a energia elétrica ficar de fora do que serão considerados itens essenciais. Assim, para o consumidor, a tarifa final da conta de luz pode sofrer com um aumento médio de 15%.

No entanto, em um cenário em que a conta de luz seja considerada essencial, a tarifa participaria de um regime específico. Assim, poderia pleitear mantendo ou reduzindo os patamares atuais.

Saiba mais sobre a PEC 46/2022

A PEC 46/22, que se encontra no Senado, tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB/AM). Para ele, é impossível a aplicação de um novo modelo fiscal no país sem que seja estudada a posição de energia e o setor elétrico.

Cabe destacar que o setor sofre com o aumento da inadimplência quanto à conta de luz desde o ano de 2020, período em que teve início a pandemia da Covid-19. Apesar da notória melhora nos níveis de pagamento, os calotes ainda são maiores que os anteriores à crise sanitária.

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Assim, para o presidente do conselho de administração da Enel, Guilherme Lencastre, em recente participação no Congresso Ecoenergy, em São Paulo, o momento atual é algo que ele chama de “stress tarifário”.

“As distribuidoras hoje estão tendo que se desdobrar para ter o repasse, porque os governos locais não estão aceitando. Aí o problema fica na distribuidora para administrar uma inadimplência que está cada vez mais difícil”, completa Lencastre.

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