Caroneiros de motoristas bêbados podem sofrer penas severas

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê penalizar caroneiros de motoristas bêbados. A proposta promete tornar mais rígidas as leis de trânsito, assim reduzindo o número de acidentes.

Atualmente, a lei diz que apenas o próprio motorista pode ser responsabilizado por estar dirigindo um veículo sob efeito de álcool. É crime de trânsito conduzir um automóvel nessas condições, uma vez que se coloca a própria vida e a de terceiros em risco.

A partir do PL 1794/2022, as pessoas que acompanharem motoristas bêbados também serão responsabilizadas pela omissão e imprudência com a segurança no trânsito.

Motorista bêbado e caroneiro serão responsabilizados

Enquanto algumas pessoas acham a proposta adequada, outras acreditam que é exagero. Mas, de acordo com o autor do PL, o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o objetivo é “penalizar aquele ocupante que estimula o condutor a dirigir nessa situação”.

Dessa forma, o projeto utilizou como base as penalidades previstas no Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que mencionam a condução indevida de um veículo onde o motorista possui a capacidade psicomotora alterada. 

Segundo o texto proposto, “os demais ocupantes do veículo que, por qualquer meio, incentivem o cometimento do crime. Ou que não impeçam o condutor de (assumir a direção), quando podiam e deviam impedir o resultado, mediante omissão”.

Brasil tem mais de 110 milhões de veículos

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, publicados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IGBE), apontam que o Brasil possui mais de 110 milhões de veículos, divididos em 21 categorias.

Diante da quantidade de veículos registrados no país, um projeto de lei que ajude a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e conscientize não só os motoristas, mas a pessoa que o acompanha, é importante para sociedade como um todo. Acidentes ocorrem a todo tempo, mas a oportunidade de reduzir o número de casos desse tipo é algo de interesse público.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: diana.grytsku / Freepik.com