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‘Cashback’ do ICMS em compras é aprovado hoje (29); veja quem tem direito

Imagina realizar suas compras e ainda receber devolução do ICMS do valor gasto? Pois muitas pessoas terão direito! Saiba aqui quem!

Os governos estaduais agora têm a possibilidade de atrair turistas estrangeiros através da restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as mercadorias adquiridas durante suas viagens. Desse modo, a medida, conhecida como “tax refund”, é uma prática comum em destinos turísticos para incentivar os gastos locais dos visitantes internacionais.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne autoridades econômicas estaduais e federais, a iniciativa foi proposta pelo governo do Rio de Janeiro. Sendo assim, nesta sexta-feira (29), os governos receberam aval para oferecer ‘cashback’ do ICMS. Saiba mais abaixo!

Cashback do ICMS para turistas estrangeiros

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro planeja apresentar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para instituir o “tax free” no estado. Dessa maneira, o objetivo é que esse benefício esteja plenamente operacional para turistas estrangeiros até 2025.

Além da aprovação legislativa, será necessário realizar uma licitação para selecionar um operador do sistema e a Secretaria pretende terceirizar essa função. Ademais, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, essa medida tem o potencial de impulsionar significativamente a economia do Rio de Janeiro e fomentar o turismo na região.

Escrita ICMS sobre um fundo com notas de dinheiro
Imagem: rafapress/Shutterstock.com

Turistas gastariam mais se houver esse ‘tax refund’

Um estudo da Fecomércio-RJ revelou que, em média, turistas estrangeiros e seus acompanhantes gastaram US$ 542,90 em compras no Rio. Metade dos entrevistados já estavam cientes do mecanismos de restituição de impostos para turistas.

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Ainda, 46,2% afirmaram que gastariam mais caso esse benefício estivesse disponível. Isso elevaria o gasto médio para US$ 665,50 por turista e acompanhante. Esse aumento nos gastos dos turistas estrangeiros poderia gerar um impacto econômico adicional de aproximadamente R$ 1 bilhão no estado, em comparação aos R$ 1,1 bilhão gerados pelo turismo internacional atualmente.

Portanto, essa iniciativa representa uma oportunidade expressiva para o Rio de Janeiro estimular sua economia e atrair mais visitantes de outros países.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com