20% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares

Esses dispositivos, que representam um risco tanto financeiro quanto de segurança para os consumidores, impactam negativamente a economia do setor.

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Impacto Econômico e de Segurança

A venda de celulares irregulares não apenas afeta a receita fiscal, mas também compromete a segurança dos consumidores. Com um preço em média 40% mais baixo que os produtos regulares, esses aparelhos não passaram pelos testes necessários de segurança, podendo causar acidentes ou danos a longo prazo.

Além disso, a ausência de registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e garantia dos fabricantes expõe os usuários a riscos adicionais.

Prejuízo Financeiro

Em números, a situação é ainda mais alarmante. Foram vendidos 8,3 milhões de celulares irregulares em 2024, gerando um prejuízo estimado de R$ 4 bilhões em impostos federais. Apesar das preocupações, as estimativas ficaram abaixo do esperado inicialmente pela Abinee, que projetava que a parcela de aparelhos irregulares dobraria em relação a 2023, quando representavam 25% do mercado total.

Para o próximo ano, a entidade estima uma leve redução, com cerca de 14% das vendas sendo de aparelhos irregulares.

Vendas Online e Medidas de Combate

A maioria desses produtos encontra mercado principalmente nos marketplaces, plataformas que abrigam lojas de vendedores independentes. A queda nas vendas de celulares irregulares este ano pode ser atribuída às ações coordenadas entre a Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Receita Federal.

Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, “Os números poderiam ser piores se não fosse nossa atuação do ano passado para cá. Felizmente, estamos revertendo a tendência.”

Marco Civil da Internet e Legislação

Uma das soluções possíveis para reduzir a comercialização de produtos irregulares é o julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, relatado pelo ministro Dias Toffoli, defende que as empresas que administram os marketplaces também são responsáveis pela publicidade de produtos proibidos.

Mariana Zonenschein, sócia fundadora do Zonenschein Advocacia e especialista em Propriedade Industrial, explica: “As empresas devem responder pelos danos causados, independentemente de serem notificadas ou não.”

Desempenho Econômico do Setor Elétrico

Apesar dos desafios enfrentados pelo mercado de celulares, o setor elétrico apresentou um desempenho robusto em 2024. A Abinee reportou um faturamento total de R$ 226,7 bilhões, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. O setor de equipamentos industriais e domésticos liderou as exportações, alcançando um crescimento de 4% no ano. As importações também aumentaram, especialmente provenientes da China, que contribui com 47% dos produtos importados.

Perspectivas para 2025

Para 2025, a Abinee projeta um crescimento mais moderado, com um faturamento estimado de R$ 241 bilhões. O aumento da taxa básica de juros (Selic), que alcançou 12,25% ao ano, preocupa o setor, mas a entidade mantém uma perspectiva conservadora para o próximo ano.

Segundo Barbato, “Esperávamos no máximo um aumento de 0,75 ponto percentual na Selic. Nosso cenário para 2025 já é cauteloso frente aos indicadores econômicos.”

Desempenho Econômico e Perspectivas para o Setor de Tecnologia

Além dos desafios enfrentados pelo mercado de celulares irregulares, o setor de tecnologia no Brasil continua a buscar crescimento e sustentabilidade.

Em 2024, o setor elétrico, que inclui tanto a produção quanto a distribuição de equipamentos eletrônicos, teve um desempenho positivo, impulsionado pela demanda crescente por produtos como placas solares e outros componentes eletrônicos. A produção aumentou 10,2% e os investimentos chegaram a R$ 3,9 bilhões, sinalizando um compromisso com o desenvolvimento tecnológico.

Imagem: freepik