Quais as chances do 14º salário do INSS ser aprovado?
O projeto de lei do 14º salário segue em tramitação e espera os últimos acertos para a sua liberação. Diante disso, muitos brasileiros se perguntam se vão poder contar com esse valor extra, ou se o valor vai ficar só na promessa. Diante disso, confira abaixo, todas as novidades sobre o projeto, e saiba quem deve receber o benefício.
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Quais as chances do 14º salário ser aprovado?
O 14º salário engloba o projeto de lei nº 4367/20, que visa beneficiar os aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra. Assim, além de receber um 13º, o beneficiário do INSS deve receber um 14º salário.
Quem ganha mais de um salário mínimo deve receber o valor mais o acrescido proporcional. Entretanto, o 14º salário se limita a dois salários mínimos. A proposta do auxílio veio da Câmara e do Senado, visa ajudar as pessoas durante o período da pandemia.
De acordo com o deputado Pompeo de Mattos, houve o recolhimento de mais de 250 assinaturas para dar prioridade ao projeto. Atualmente, o projeto que foi apresentado na Câmara espera a designação de relator na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ).
Depois desta etapa, vai falar a aprovação do presidente. Entretanto, até o momento, ainda não há definição de quando as etapas supracitadas devem ocorrer. Sendo assim, segue indefinido ainda, quando deve ocorrer o pagamento do benefício.
Segundo o projeto de lei, devem receber o pagamento do 14º salário os aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Sendo assim, os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora do pagamento do 14º salário.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
