Parte da rotina de muitos brasileiros, o Pix passou por mais uma onda de vazamentos, totalizando cinco liberações indevidas desde o seu lançamento em 2020. De acordo com o Banco Central (BC), que desenvolveu e hoje administra a ferramenta de pagamentos, houve exposição de 238 chaves.
Os afetados da vez foram os clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos). A própria empresa será a responsável por avisar, de forma individual e através do aplicativo ou Internet Banking, o usuário que sofreu o prejuízo. Se achar adequado, a pessoa poderá pedir indenização.
Indenização pelo vazamento de chaves Pix; entenda o direito que as vítimas podem ter
Conforme dito acima, o recente acontecimento não é o primeiro e único. Mais de 160 mil chaves Pix, incluindo nomes, CPFs e dados bancários foram vazadas no começo do ano passado. Na ocasião, em entrevista ao UOL, o advogado Nagib Barakat, especialista em direito digital, falou sobre o direito à indenização.
Para Barakat, os usuários afetados podem pedir indenização pelo vazamento das informações pessoais, mas há entraves. Segundo o advogado, a Justiça brasileira costuma se ater mais aos autores de processos que tiveram seus dados utilizados em algum tipo de golpe bancário.
Detalhes do comunicado emitido pelo Banco Central
O comunicado emitido pelo BC na terça-feira (22) destacou que o vazamento das chaves Pix ocorreu devido a falhas pontuais nos sistemas da empresa. As informações não têm ligação com transações financeiras. Isto é, não houve exposição de dados bancários como ocorrido no começo do ano passado.
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Além disso, a entidade aproveitou para assegurar que os mecanismos de segurança e monitoramento da ferramenta de pagamentos instantânea amenizaram o número de dados vazados. O banco também ressaltou que está apurando o ocorrido e que poderá aplicar sanções.
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