Clínicas de estética na mira da Anvisa: inspeções atingem cinco regiões

A ação se estende pelo Distrito Federal e pelos estados de São Paulo, Amazonas, Piauí e Ceará, contando com a atuação de 77 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal.

A operação visa garantir que os serviços estejam de acordo com as normas sanitárias, protegendo a saúde dos consumidores que buscam tratamentos de beleza.

As inspeções da Anvisa foram motivadas por denúncias de usuários e por provas coletadas na primeira fase da operação, realizada em fevereiro deste ano.

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Principais irregularidades encontradas

Produtos vencidos, sem registro e uso proibido de medicamentos

Entre os principais problemas identificados pelas equipes de fiscalização da Anvisa estão:

• Produtos com prazo de validade vencido;
• Medicamentos manipulados em larga escala sem prescrição individual;
• Produtos injetáveis sendo vendidos como cosméticos;
• Equipamentos descalibrados ou sem manutenção;
• Reutilização de materiais de uso único, como seringas, aumentando o risco de infecção;
• Cosméticos injetáveis, proibidos por lei.

Essas práticas colocam em risco a integridade física dos pacientes, além de representarem infração grave às normas sanitárias brasileiras.

Panorama das inspeções por estado

Ceará: todas as clínicas autuadas em Fortaleza

Na capital cearense, quatro clínicas de estética foram inspecionadas. Todas foram autuadas por:

• Utilização de produtos vencidos;
• Uso de materiais sem registro sanitário;
• Aplicação de medicamentos manipulados sem identificação de paciente ou prescrição.

Além disso, foram encontrados equipamentos não regularizados e o uso de cosméticos injetáveis, prática proibida pela legislação.

Piauí: lipoaspiração interditada e seringas reutilizadas

Em Teresina, nove clínicas foram inspecionadas e todas apresentaram irregularidades. Uma delas teve o serviço de lipoaspiração interditado. Os fiscais identificaram:

• Produtos vencidos;
• Fios de sustentação (PDO) sem registro sanitário;
• Seringas reutilizadas com resíduos de substâncias não identificadas;
• Mistura de alimentos com medicamentos em geladeiras compartilhadas;
• Falta de protocolos operacionais e de registro dos pacientes;
• Equipamentos sem manutenção e com risco de acidentes.

Essas falhas comprometem a segurança dos procedimentos e aumentam a chance de eventos adversos, como infecções, queimaduras ou reações inesperadas.

Distrito Federal: distribuidoras com operação irregular

No DF, quatro distribuidoras foram alvo da fiscalização. Foram observadas situações como:

• Ausência de responsáveis legais nos endereços fiscais;
• Autorização de Funcionamento concedida, mas sem atividade operacional;
• Produtos com regularização cancelada sendo armazenados;
• Falta de rastreabilidade e comprovação de origem dos produtos.

Amazonas: procedimentos invasivos sem autorização

Em Manaus, seis estabelecimentos foram vistoriados, dos quais quatro foram autuados por:

• Uso de produtos vencidos;
• Fios de PDO sem registro;
• Reutilização de seringas;
• Equipamentos sem registro ou manutenção;
• Falta de licenças para procedimentos invasivos.

Duas máquinas — uma bomba de infusão e um lipoaspirador — foram interditadas por não atenderem aos requisitos legais.

São Paulo: tarja preta prescrita por fisioterapeuta

A fiscalização paulista revelou duas situações críticas:

• Prescrição de medicamentos controlados por profissional não autorizado (fisioterapeuta);
• Uso de insumo ativo sem aprovação pela Anvisa em farmácia de manipulação;
• Interdição de 14 produtos industrializados sem registro.

Consequências legais para os estabelecimentos

Todos os estabelecimentos com irregularidades foram autuados. A depender do processo administrativo, podem ser aplicadas multas, interdições parciais ou totais e até cancelamento de licenças de funcionamento. Como a legislação garante o direito à ampla defesa, os nomes dos locais autuados ainda não foram divulgados.

Como escolher um serviço estético seguro?

Verifique a regularização do estabelecimento

Antes de realizar qualquer procedimento, é fundamental:

• Consultar o alvará sanitário junto à Vigilância Sanitária da cidade
• Confirmar se os profissionais têm registro nos conselhos de classe (CRM, CRBM, etc.)
• Conferir a procedência dos produtos utilizados. Isso pode ser feito no site:
  consultas.anvisa.gov.br.

Cuidado com promessas milagrosas

Desconfie de clínicas que oferecem:

• Resultados garantidos;
• Preços muito abaixo da média;
• Procedimentos divulgados por influenciadores sem formação técnica.

Cada pessoa tem características únicas, e somente profissionais habilitados podem indicar o tratamento mais adequado.

Riscos dos procedimentos clandestinos

Procedimentos estéticos realizados por profissionais não habilitados, com produtos sem registro ou vencidos, podem resultar em:

• Infecções graves;
• Cicatrizes permanentes;
• Queimaduras;
• Reações alérgicas;
• Internações hospitalares;
• Morte.

Além dos danos à saúde, esses procedimentos podem não gerar os resultados esperados, trazendo frustração e prejuízo financeiro.

Campanha “Estética com Segurança”

A operação da Anvisa faz parte da campanha nacional Estética com Segurança, que busca:

• Informar a população sobre os riscos de procedimentos estéticos;
• Conscientizar sobre o papel da vigilância sanitária;
• Promover boas práticas nos serviços de saúde estética.

A campanha integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e reforça a importância de escolhas conscientes e bem informadas.

Denuncie irregularidades

A população pode ajudar a Anvisa e as Vigilâncias Sanitárias a combater práticas irregulares. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Anvisa ou diretamente com as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Conclusão

O crescimento do mercado estético exige maior rigor e vigilância. A atuação da Anvisa é essencial para proteger os consumidores e garantir que os procedimentos sejam realizados dentro dos padrões legais e sanitários exigidos.

Ao buscar tratamentos de beleza, informe-se, questione, e principalmente, priorize a sua saúde e segurança. A estética deve ser aliada do bem-estar, não um caminho para complicações evitáveis.

Imagem: Freepik e Canva