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Certos documentos são necessários para a compra, venda e regularização de um imóvel de forma correta. Dessa forma, entre eles, um dos mais importantes é a matrícula de imóvel que é um documento em que comprova a existência de uma propriedade específica. Assim, o documento é identificado por uma numeração única, onde a matrícula é aberta no primeiro registro do imóvel.
Portanto, na matrícula de imóvel, constam todas as informações necessárias sobre o imóvel, além dos dados do proprietário.
Contudo, uma vez registrada, a numeração da matrícula nunca mais será alterada, ainda que o imóvel seja vendido ou até mesmo doado.
Entretanto, embora a numeração da matrícula seja única e nunca alterada, há alguns dados que compõem o documento e devem ser atualizados quando ocorrer algum tipo de transação ou ação judicial relacionada ao imóvel.
Informações do documento
Em síntese, por meio do documento é possível identificar diversas informações, como:
- Área construída;
- Área do terreno;
- Área útil do imóvel;
- Benfeitorias e alterações no imóvel;
- Data de construção;
- Localização;
- Limites e confrontações;
- Lote e quadra;
- Qualificação do proprietário;
- Transações de compra e venda;
- Entre outras informações.
Como emitir
Em suma, para emitir a matrícula do imóvel é preciso verificar se ela é pública e se pode ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de onde a propriedade está localizada.
Assim, a forma mais prática para conseguir acessar a matrícula é por meio do Cartório. Porém, também é possível efetuar a consulta em sites que contam com a opção de emissão de matrícula.
Portanto, através do site do Registro de Imóveis do Brasil é possível emitir a matrícula de imóvel de forma online, assim como a versão do cartório. Entretanto, a disponibilidade do serviço pode variar de acordo com a região do Cartório.
Imagem: Orathai Mayoeh / Shutterstock.com
