Como funcionam as eleições na Câmara e no Senado?

Os cargos de presidência das Casas são os mais aguardados. Os nomes eleitos coordenarão os trabalhos do Legislativo pelos próximos dois anos. 

Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tenta a reeleição, enfrentando Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS). No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenta continuar com o mandado, disputando as eleições com Rogério Marinho (PL) e Eduargo Girão (Podemos). 

Embora os holofotes estejam sobre os cargos de presidência das Casas, outras funções também serão eleitas nas votações do Legislativo. Dessa forma, entenda como funcionam as eleições na Câmara e no Senado. 

Eleições na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, outros 10 cargos na Mesa Diretora serão definidos:

• 1º vice-presidente;
• 2º vice-presidente;
• 1º secretário;
• 2º secretário;
• 3º secretário;
• 4º secretário;
• quatro suplentes de secretários.

Os mandatos valem por dois anos e a distribuição das vagas acontece de acordo com o tamanho dos partidos e blocos da Câmara.

Os partidos maiores têm o direito de fazer escolhas, contudo, essas devem receber análise de acordos internos. Além disso, são os próprios partidos que devem escolher os nomes para os cargos disputados nas eleições. 

Atualmente, o acordo define que o partido:

• Republicanos ocupe a 1ª vice-presidência;
• PL a 2ª vice-presidência;
• União Brasil a 1ª secretaria;
• PT a 2ª secretaria;
• PSD e MDB ocupem a 3ª e a 4ª secretaria.

As eleições na Câmara dos Deputados são feitas por meio de sistema eletrônico de forma secreta. Assim, doze cabines com computadores ficam disponiveis no Salão Verde e no plenário da Câmara para que os deputados possam escolher seus candidatos.

Aos menos 257 deputados devem realizar a votação. Dessa forma, o candidato que receber a maioria absoluta dos votos vence as eleições.

Senado Federal

No Senado Federal, além da presidência, outros 4 cargos serão escolhidos para compor a mesa diretora. Dessa forma, caso haja consenso a respeito de quais senadores ocuparão os cargos, é aprovada uma chapa única.

Contudo, caso os senadores disputem pelo cargo, acontece a eleição. Assim, as funções que deverão ser ocupadas no Senado são:

• 1º vice-presidente;
• 1º secretário;
• 2º secretário;
• 3º secretário;
• 4º secretário.

Os cargos da Mesa Diretora do Senado também devem ser distribuídos de forma proporcional, conforme o tamanho dos partidos e blocos. Portanto, será assim:

• senador Veneziano (MDB-PB) deverá ser o primeiro vice;
• senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o 1º secretário;
• professora Dorinha (União-TO) será a 2ª secretária.

No Senado, as eleições ocorrem por meio de cédulas de papel. No mínimo, 14 senadores precisam participar da eleição.

Dessa forma, os senadores se dirigem um a um para deixar o voto por ordem de criação do estado e idade dos senadores. Assim, vence as eleições o candidato que receber pelo menos 41 votos.

Imagem: Diego Grandi/shutterstock.com