Como saber se tenho dívida em meu nome?

Muitas pessoas se perguntam “como saber se o nome foi acionado em uma dívida” ou “como saber se tenho dívida em meu nome”. E não é para menos, pois se alguém é acionado e não sabe disso, pode acontecer até mesmo de ter os bens confiscados. Por isso, é muito importante conhecer os mecanismos de consulta.

Para evitar esses problemas, siga a leitura e entenda como saber se uma dívida sua foi acionada nos principais meios de cobrança da sociedade!

Como saber se tenho dívida em meu nome?

Existem diversas formas que um credor pode acionar um devedor em uma dívida. Veja abaixo cada uma das maneiras de ficar sabendo se houve algum tipo de notificação. Confira.

Órgãos de proteção ao crédito

Uma das principais formas que os credores têm de cobrar seus devedores é por meio da inclusão de seus nomes nos órgãos de proteção ao crédito. Isso é feito até mesmo pela simplicidade e como uma primeira medida para receber o dinheiro, visto que entre as soluções existentes pode ser considerada a menos traumática.

No entanto, não é porque se trata de uma solução mais versátil no mercado de crédito que se deva fazer de qualquer jeito. A pessoa que em uma dívida em seu nome, assim, precisa ser avisada sobre a inclusão de seu nome em algum desses cadastros. Dessa forma, a primeira maneira de saber se o nome está sujo é antes mesmo dele ficar sujo.

Além da comunicação da empresa credora, o órgão de proteção ao crédito também busca informar o devedor para ele saber que está com dívida em seu nome. É enviada uma carta informando a inclusão e dando um prazo de 10 dias para entrar em contato com o credor e negociar a dívida. Caso isso não seja feito, o nome da pessoa será inserido em algum cadastro.

Mas se mesmo assim a pessoa não foi notificada e teve seu nome incluído em algum cadastro, é possível saber se o nome está sujo por meio de uma consulta.

Para isso, basta acessar o site do órgão, fazer um cadastro prévio e consultar utilizando o CPF. No Brasil, os principais órgão são o Serasa, o SPC Brasil e Boa Vista SPC.

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Como saber se tenho dívida em meu nome em cartório?

Outra forma que os credores têm para fazer a cobrança de suas dívidas e receberem o valor devido é por meio da anotação da dívida em cartório. Esse tipo de cobrança é um pouco mais formal do que a inclusão do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito e tem custos associados. Geralmente, o devedor acaba arcando com esses custos.

Antes de uma dívida ser anotada em cartório, a pessoa que deve determinado valor a um credor precisa ser comunicada do acontecimento. Nesse momento, o cartório deve entrar em contato com a pessoa para informar que sua dívida está prestes a sofrer anotação. Após essa primeira forma de saber do protesto, o devedor tem 3 dias úteis para pagar.

No entanto, pode ser que a pessoa que deve não seja encontrada pelos meios que se dispõe para fazer contato com ela. Dessa forma, ela não fica sabendo que tem dívida em seu nome em cartório. Nesse caso, o cartório deve fazer uma publicação em edital e somente após o vencimento do prazo é que o protesto pode ser realizado.

Por fim, se mesmo assim o devedor não ficar sabendo da anotação em cartório de uma dívida em seu nome, ainda é possível fazer uma consulta ao Serasa. Depois de fazer um cadastro no site, é possível consultar se existe algum protesto em aberto. Outra forma é por meio do site CENPROT Nacional, que reúne os cartórios de proteste de todo o país.

Execução judicial

Na execução judicial, a cobrança de uma dívida ganha um caráter mais complicado. É possível dizer isso porque o poder judiciário é envolvido e, caso a cobrança seja válida, diversas ações podem ser tomadas no intuito de quitar o débito. Por essa razão é muito importante saber quando há uma execução judicial em seu nome, se for o caso.

Como estamos falando, portanto, de um devido processo legal, todos os trâmites precisam ser cumpridos. Um deles é o da comunicação da ação de cobrança em curso. Essa é a forma pela qual alguém que está sendo processado deve ficar sabendo de seu processo. Um oficial de justiça precisa encontrar a pessoa e notificá-la.

No entanto, é possível que a ação executória de uma dívida tenha seu andamento sem que a pessoa saiba, caso ela não seja encontrada. Essa é uma situação muito ruim, pois se o pedido de execução for julgado procedente, os bens da pessoa devedora podem ser bloqueados, assim como o dinheiro em conta e de aplicações financeiras.

Por isso, quem tem dívidas e ainda não conseguiu negociá-las deve ficar atento junto aos seus credores, principalmente se mudou de endereço nos últimos anos. Uma forma de saber se o nome está com dívida em execução é consulta frequentemente, o que é totalmente de graça, o site do Serasa. Basta ter um cadastro aprovado e fazer o acesso. As informações estarão lá.

Dívida ativa 

Existe ainda a possibilidade de haver débitos não conhecidos por parte de uma pessoa junto a alguma esfera da administração pública. Estamos falando de situações em que impostos como IPVA e IPTU deixam de ser pagos, assim como multas de trânsito e taxas de ocupação, por exemplo.

Quando isso acontece, o valor que não foi pago é inscrito em uma espécie de cadastro de inadimplência, que pode ser tanto municipal, quanto estadual ou federal. É essa a situação que se chama de dívida ativa, pois o débito se dá diretamente com um dos três governos.

E o processo de cobrança pode se dar da mesma maneira que uma dívida comum. Em princípio, o devedor é comunicado por meio de uma correspondência. A notificação vai com o boleto para pagamento com o valor corrigido, inclusive. Mas caso não haja essa comunicação, é possível fazer uma consulta online clicando aqui.

Para entender melhor como saber se meu nome foi acionado em uma dívida é preciso conhecer os mecanismos de consulta que estão disponíveis para a sociedade. Uma dívida em aberto pode causar muitos problemas, por isso é bom sempre se manter bem informado.

(Com Ronaldo Araújo)

Imagem: fizkes / shutterstock.com