Como será o PIS/Pasep em 2024?
O PIS/Pasep deste ano já foi pago aos trabalhadores, à vista disso, já surgem as dúvidas sobre o valor do próximo abono salarial; confira!
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm seus valores definidos de acordo com o ano. Isso vale tanto para a quantia depositada ao trabalhador, quanto para uma das regras.
Em 2019 o pagamento do PIS/Pasep foi atrasado em virtude do momento pandêmico. Por este motivo, no ano de 2023, o ano-base do abono salarial foi 2021. Consequentemente, ano que vem o ano-base será 2022.
Até o momento, o governo não comentou se vai colocar esse pagamento em dia, no sentido de pagar o ano-base 2022 e 2023 juntos. De qualquer modo, o valor do salário mínimo vai atualizar, e isso trará algumas modificações ao abono salarial.
A relação entre a atualização do salário mínimo e o PIS/Pasep
Os ministros da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, respectivamente, Fernando Haddad e Simone Tebet, confirmaram a expectativa do piso nacional de 2024. Em caso de aprovação da proposta legislativa, o valor será de R$ 1.421.
O valor do abono salarial é flexível, e pode chegar até o piso nacional. Sendo assim, o trabalhador precisa ter mantido vínculo formal ao longo dos 12 meses do ano-base.
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Regra da média salarial para receber o PIS/Pasep
Os trabalhadores precisam conhecer algumas regras que o fazem ganhar o salário mínimo extra. Nesse sentido, uma dessas regras é que a média salarial do trabalhador deve ser mantida em até dois salários mínimos do ano vigente.
Em 2022 o salário mínimo era R$ 1.212, ou seja, a média salarial para ter direito ao PIS/Pasep em 2024 será de R$ 2.424. Além disso, há outras exigências; confira logo a seguir para descobrir se você terá direito ao abono.
Outras condições
- Ter pelo menos cinco anos de inscrição no respectivo programa;
- Ter tido vínculo formal de trabalho por pelo menos 30 dias em 2022;
- Estar com os informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social, sem inconsistências.
Por fim, a Caixa Econômica Federal (CEF) paga o PIS para os trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil (BB) paga o Pasep aos funcionários públicos.
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