Comprou produtos importados de até R$ 250 e foi taxado? Entenda o motivo e fique alerta

Vale ressaltar que a medida da isenção é válida apenas para as empresas que entraram no programa Remessa Conforme e que passaram pela verificação do Governo Federal. Dessa forma, essa resolução começou a valer no último dia 1º de agosto e não é abrangente para todas as empresas do exterior.

Entenda por que os produtos importados sofrem com a taxação

Entre as empresas que foram o foco do Governo Federal com a taxação, apenas a AliExpress recebeu o certificado de empresa participante da Remessa Conforme. Assim, ao realizar compras até R$ 250 nesse site, você não pagará taxas. Acima disso, serão informados os impostos no momento da sua compra.

No entanto, a empresa chinesa ainda não informa sobre a cobrança dos tributos durante a compra – mas afirma que a ferramenta está em desenvolvimento para o consumidor brasileiro. Além disso, outras empresas, como a Shein, já aderiram ao programa.

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Apesar disso, gigante varejista de roupas e outros produtos importados ainda não recebeu o aval do Governo Federal para a isenção dos impostos brasileiros. Segundo a Shein, ela “trabalha desde março na implementação das mudanças necessária para estar em total conformidade”, referindo-se às regras do programa.

Quanto o consumidor deve pagar de impostos?

Todas as compras feitas fora do programa Remessa Conforme podem sofrer com taxas, em pedidos de qualquer valor. Assim, além de ter que pagar o imposto de importação, que equivale a 60% do valor do item, o consumidor também terá que pagar ICMS, que agora é fixo em 17%.

Para compras de produtos importados de até US$ 50, o Governo Federal estuda a possibilidade da taxação de impostos ser fixa em 20% para o Orçamento de 2024. No entanto, ainda não há nenhuma decisão acerca do assunto.

Nas redes sociais, diversos consumidores reclamam do valor alto da taxação, veja:

Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com