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Conta de energia mais barata. Veja a redução nos estados!
A conta de energia deve seguir mais barata. As reduções são variáveis. Confira aqui se há mudanças no seu estado.
Desde o final de julho, as contas de energia elétrica estão mais baratas para os consumidores após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucional a cobrança do PIS/Confins sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo a autoridade, os brasileiros pagaram em dobro o valor da fatura.
Sendo assim, aqueles que pagaram valores indevidos poderão receber descontos nos próximos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fará a revisão dos valores para abatimento conforme o cenário de cada estado.
Redução do ICMS
Além disso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional, reduz a alíquota do ICMS sobre diversos setores, a energia é um deles. A diminuição representa cerca 1,3% nas contas de luz. Antes da redução, a alíquota do ICMS definida pelos estados variava de 22,5% a 27%. Agora, o teto é de 18%.
O Governo Federal estima que haverá redução de 19% no preço das contas de luz com a aprovação da medida.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) espera um cenário mais confortável para este ano em comparação a 2021. Isso porque no ano passado, o Brasil passou pela pior situação em 91 anos.
Redução nos estados
Veja como devem ficar as reduções nos estados.
- São Paulo: – 2,44%;
- Minas Gerais: – 2,32%;
- Paraná: – 2,32%;
- Ceará: – 3,01%;
- Rio de Janeiro: – 4,22%;
- Sergipe: – 4,47%;
- Bahia: – 0,50%;
- Rio Grande do Norte: – 1,54%;
- Pernambuco: – 4,07%.
Composição da conta de energia
O preço da conta de energia é formado por bandeiras tarifárias, impostos, taxas e consumo de energia elétrica. Segundo a Neoenergia, atuante em 18 estados e no Distrito Federal, a composição da conta de luz é a seguinte:
- Geração de energia: 30,99%;
- Tributos: 30,69%;
- Distribuição: 21,46%;
- Perdas de energia: 6,75%;
- Encargos setoriais: 5,52%;
- Transmissão: 4,59%.
Bandeira Tarifária
As bandeiras tarifárias levam em consideração o custo de produção. Por isso, a depender das bandeiras, as contas ficam mais caras ou mais baratas.
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Com a crise hídrica, por exemplo, foi necessário acionar as usinas termelétricas para geração de energia que tem um custo mais alto. Nesse período, foi estabelecida a bandeira vermelha, o patamar mais caro.
Conheça as bandeiras e quais as situações de cada uma.
- Verde: hidrelétricas com capacidade máxima. Sem adição no valor da fatura.
- Amarela: termelétricas acionadas mas com hidrelétricas ainda em funcionamento.
- Vermelha (patamar 1): escassez de água para geração.
- Vermelha (patamar 2): crise de abastecimento.
Cada uma delas acrescenta um valor a cada 100 kWh consumidos por mês.
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Imagem: TanitJuno / Shutterstock.com
