Cop30 anuncia pacote de belém com ações inéditas; entenda o que foi assinado

A reunião contou com 195 países e trouxe decisões voltadas à adaptação climática, preservação de florestas tropicais e redução de emissões de carbono.

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Principais mudanças anunciadas na COP30

A COP30, que durou 13 dias, exigiu unanimidade na assinatura dos documentos, garantindo que todas as decisões fossem reconhecidas internacionalmente. O Pacote de Belém reúne medidas de transição justa, financiamento climático, tecnologia, comércio e questões de gênero.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

Um dos destaques da COP30 é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que transforma a preservação ambiental em investimento. Países contribuem financeiramente para manter florestas tropicais e recebem retorno monetário baseado nas taxas de mercado, somando atualmente US$ 6,7 bilhões com 63 países participantes.

Triplicação do financiamento para adaptação

Os países acordaram triplicar os recursos destinados à adaptação climática até 2035, com destaque para apoio financeiro dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento. O montante projetado é de pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais durante uma década.

Meta Global de Adaptação

A COP30 definiu 59 indicadores voluntários para monitorar a Meta Global de Adaptação, presente no Acordo de Paris de 2015. Setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência serão acompanhados por esses indicadores, fortalecendo ações práticas de adaptação.

Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)

Durante a conferência, 122 países apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos para reduzir emissões de gases de efeito estufa. As NDCs, estabelecidas na COP21, devem ser atualizadas a cada cinco anos, reforçando metas globais de mitigação.

Mutirão e implementação de ações

O documento “Mutirão” estabelece mecanismos para aumentar a ambição coletiva:

• Acelerador Global de Implementação: iniciativa voluntária para apoiar países na execução de NDCs e Planos Nacionais de Adaptação.
• Missão Belém para 1,5°C: plataforma voltada à cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento, coordenada entre COP29 e COP31.

Foco em pessoas e gênero

A COP30 também enfatizou a necessidade de atenção às pessoas e questões de gênero. A transição justa deve priorizar populações vulneráveis, incluindo afrodescendentes e mulheres indígenas, rurais e em situação de vulnerabilidade, ampliando recursos e oportunidades de liderança.

Investimentos e iniciativas estratégicas

Algumas ações de destaque incluem:

• US$ 1,4 bilhão da Fundação Gates para apoiar pequenos agricultores;
• Plano de Ação de Saúde de Belém com US$ 300 milhões do Fundo de Financiadores do Clima e Saúde;
• Acelerador Raiz, com apoio de 10 países para restaurar terras agrícolas degradadas;
• Iniciativa Fini (Fostering Investible National Implementation), que reúne capital público e privado para viabilizar planos de adaptação, com meta de US$ 1 trilhão em três anos, sendo 20% de aporte privado.

Ação sobre combustíveis fósseis

Uma das propostas brasileiras, o Mapa do Caminho para combustíveis fósseis, não foi aprovada por falta de unanimidade, embora tenha apoio de 80 a 85 países. A iniciativa continua em discussão, com o objetivo de promover a transição energética e reduzir emissões.

Continuidade da liderança do Brasil

O país mantém a presidência da COP até novembro de 2026, o que permite dar continuidade a ações estratégicas, como o Fundo Florestas Tropicais, a Fini e o acompanhamento de planos nacionais de adaptação. Segundo autoridades, a edição de 2025 é a COP da Implementação, focada em resultados concretos para clima, saúde, agricultura e florestas.

Impactos esperados do Pacote de Belém

O conjunto de decisões aprovado visa:

• Fortalecer a adaptação e mitigação climática global;
• Incentivar investimentos em florestas tropicais e infraestrutura sustentável;
• Priorizar equidade social e inclusão de populações vulneráveis;
• Criar mecanismos de cooperação internacional e monitoramento efetivo;
• Garantir ambição e compromisso contínuo para alcançar metas climáticas globais.

Especialistas afirmam que, embora desafios permaneçam, o Pacote de Belém representa um avanço significativo para consolidar ações concretas, investimentos estratégicos e governança internacional eficiente em mudanças climáticas.

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Com informações de: Olhar Digital