Coronavírus: Governo pode aumentar Bolsa Família e reduzir tributos de empresas
O Governo Federal está definitivamente se precavendo de uma eventual crise econômica causada pela epidemia do novo Coronavírus no Brasil. Por causa da doença e do provável aumento dos casos, chegando até as camadas mais pobres da nossa sociedade, o governo estuda aumentar Bolsa Família, ou seja, ampliar o benefício social para famílias que não recebem. Além disso, o Ministério da Economia estuda reduzir os tributos pagos pelas empresas na folha salarial temporariamente, a fim de conter possíveis demissões.
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Medidas do Governo Federal para conter a crise econômica do Coronavírus
Antes de mais nada, um risco real é que as empresas, que devido à uma possível quarentena, vendam menos, passem a demitir seus funcionários por não poderem arcar com tamanho prejuízo. Devido à essa possibilidade, o Ministério da Economia pode suspender pagamentos da contribuição sobre a folha de salários.
Após reunião na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministro Paulo Guedes falou sobre um possível conjunto de medidas para conter a crise econômica. Além disso, há um debate sobre a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários. Outra possibilidade é adiar o prazo de pagamento de tributos em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Outro setor que preocupa o governo são os trabalhadores informais. Como estão desassistidos pelas leis trabalhistas, ficam sem direitos básicos, como saque do FGTS ou seguro-desemprego em caso de uma dispensa dos seus serviços. Nem mesmo o auxílio doença em caso de contaminação por Coronavírus é possível para os trabalhadores informais.
Governo pode aumentar Bolsa Família
Já o Bolsa Família, a preocupação se dá devido à interrupção das aulas das crianças. Com as escolas fechadas, as famílias podem ter mais gastos com os pequenos ficando em casa o dia inteiro. Lembrando que para muitas crianças carentes, a refeição feita na escola é a principal fonte de nutrientes. Sendo assim, o governo estuda aumentar Bolsa Família.
Primeiramente, saiba que o Bolsa Família está atualmente com uma fila de espera com 3,6 milhões de famílias. Todas essas famílias está em condição de pobreza ou extrema pobreza, e não recebem o benefício. Segundo o site Estadão, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, encaminhou um ofício a Guedes na última sexta-feira (13), solicitando ao Ministério da Economia um montante de R$ 150 milhões para “serviços de assistência social” no mês de março.
Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, anunciou no Twitter a possibilidade de dar um adicional para famílias pobres através do Bolsa Família por meio de um crédito extraordinário para situações emergenciais, um crédito livre do teto de gastos que poderia limitar as despesas do governo. Além de aumentar Bolsa Família, o governo pode liberar R$ 5,1 bilhões para a saúde por meio de um crédito extraordinário, bem como
Outras medidas em estudo
Além disso, o governo está estudando liberar uma nova rodada de saques do FGTS, além de regulamentar o empréstimo consignado com garantia do FGTS e uma nova rodada de liberação de depósitos compulsórios.
O governo já anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º do INSS para abril, que injetará R$ 23 bilhões na economia, combinada com suspensão por 120 dias da prova de vida do INSS. Além disso, haverá o aumento do prazo e redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados e ampliação da margem de salário para comprometimento com financiamento.
Ademais, os bancos públicos também vão oferecer mais linhas de crédito e capital de giro para empresas.
A saúde receberá um crédito extra de R$ 5 bilhões, podendo ter mais R$ 5 bilhões liberados nas próximas semanas. Por último, o governo garantiu a isenção de imposto de importação sobre produtos médicos hospitalares.
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Imagem: Gabriel Pahontu / Shutterstock
