Coronavírus: quem vai receber a renda básica emergencial de até R$ 1200?
Muito diferente da proposta do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou um valor muito superior ao proposto pelo governo para auxiliar as famílias com problemas financeiros devido à quarentena do coronavírus. Nesta quinta-feira (26), os parlamentares aprovaram uma renda básica emergencial de R$ 600 a R$ 1200. Esse valor varia conforme o caso e o número de integrantes da família.
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Essa medida visa principalmente ajudar os trabalhadores que não podem trabalhar durante a crise do coronavírus. A notícia foi confirmada pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM/SP) pelo Twitter oficial da Câmara dos Deputados, como você pode ver no vídeo abaixo abaixo. Conforme ressaltado no texto, esse benefício ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
Presidente @RodrigoMaia comenta aprovação de auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago por três meses a pessoas de baixa renda. Texto foi negociado com governo e ainda precisa passar pelo @SenadoFederal. pic.twitter.com/SWhZQftfaL
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) March 27, 2020
Quem pode receber a renda básica emergencial de até R$ 1200?
De acordo com o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), em publicação no Twitter, o valor é de R$ 600 para os trabalhadores autônomos, MEI e desempregados. Já as mães solteiras e famílias com mais de 2 trabalhadores vão ganhar R$ 1200.
Exemplo
Podem receber a renda básica emergencial pessoas que recebem até 3 salários mínimos (R$ 3.135) ou meio salário mínimo por membro da família. Antes de mais nada, para fazer esse cálculo, é necessário somar a renda de todos os membros e dividir pelo número de membros. Por exemplo:
Família de 5 membros, com um pai de 3 filhos e uma avó aposentada:
- Avó aposentada: R$ 1.045
- Pai: R$ 1.500
- 3 filhos sem renda
Neste caso, temos uma renda familiar de R$ 2.545 e 5 membros. Ou seja, temos que dividir a renda total pelo número de membros. No exemplo, seria 2545 / 5. O valor de renda média familiar neste caso é de R$ 509. Portanto, cada pessoa da família ganha menos do que meio salário mínimo, que é atualmente R$ 522,50. A família estaria apta a receber o valor máximo de R$ 1.200 de renda básica emergencial. Sendo assim, o valor é relativo, dependendo da renda familiar e da situação da família.
Além disso, devemos salientar que serão beneficiados pela renda básica emergencial os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que estão sem trabalhar durante esta crise. Ademais, desempregados sem seguro-desemprego também podem se beneficiar. A medida visa atender até 100 milhões de brasileiros.
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Imagem: Marcos Casiano via Shutterstock.