Crianças inscritas no CadÚnico poderão ganhar prioridade em creche
O projeto prevê que as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico tenham prioridade na oferta de vagas de creche. Confira!
Na última quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 729/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que busca assegurar prioridade na oferta de vagas em creches para crianças de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dessa forma, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu o parecer favorável ao texto, que propõe modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sendo assim, a iniciativa segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. Veja mais detalhes do projeto.
Prioridade para as famílias desfavorecidas
Portanto, o projeto tem como objetivo investir em recursos educacionais e no desenvolvimento das crianças que fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com Carvalho, os programas de intervenção na primeira infância acompanham a pessoa ao longo de toda a sua vida, refletindo de maneira positiva na sociedade.
Dessa forma, também será criada uma plataforma online para a divulgação de boas práticas de educação e programas voltados para o envolvimento da família. Além disso, haverá o monitoramento do progresso dos alunos e a aplicação de requisitos para a admissão de professores.
Crianças do CadÚnico na creche
Portanto, a proposta também busca aprimorar as interações entre pais e filhos, reduzindo os conflitos parentais e promovendo engajamento e alfabetização familiar. Além disso, haverá um monitoramento do progresso na aprendizagem da leitura e escrita em língua portuguesa.
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Finalmente, dentre as emendas aprovadas, destaca-se a priorização das famílias em situação de vulnerabilidade social na oferta e expansão de vagas em creches. Isso já tem obtido êxito nos municípios de São Paulo (SP) e Londrina (PR). Além disso, estatísticas e indicadores demográficos e socioeconômicos das localidades serão considerados.
Os interessados em se inscrever no CadÚnico e ter acesso a esse e a muitos outros benefícios que o cadastro oferece podem conferir mais detalhes aqui.
Imagem: Monkey Business Images/shutterstock
