CSSD: novo tributo poderá deixar jogos, aplicativos e programas de computador mais caros
Em breve, jogos, aplicativos e toda forma de entretenimento digital poderão ficar mais caros no Brasil. Afinal, está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 218/20, que institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD). Esse tributo, com alíquota de 3%, deve incidir sobre a receita bruta obtida por grandes empresas de tecnologia. Já o valor arrecadado deve ser destinado a programas federais de renda básica. Veja mais detalhes nesta matéria!
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Como vai funcionar a CSSD
Conforme o texto, são considerados como serviços digitais o fornecimento de qualquer tipo de dado digital (compreendidos arquivos eletrônicos, programas, aplicativos, músicas, vídeos, textos, jogos e congêneres) e de aplicativos eletrônicos que permitam a transferência de conteúdos digitais entre usuários.
Serão tributados os grupos econômicos (ou empresas, se for o caso) domiciliados no Brasil ou no exterior que tenham obtido, no ano-calendário anterior, receita bruta global convertida em dólares norte-americanos superior a R$ 4,5 bilhões. O cálculo da CSSD vai considerar a taxa de câmbio média verificada no período pelo Banco Central.
“A pandemia do novo coronavírus deixou clara a necessidade de um programa de renda básica em benefício da população brasileira”, afirma o autor, deputado Danilo Forte (PSDB-CE). “Torna-se essencial definir de onde virão os recursos, e por isso proponho a tributação de operações das grandes empresas de tecnologia atualmente isentas.”
E então, o que você acha da proposta de criação da CSSD? Você é a favor desse novo tributo? Dê sua opinião nos nossos comentários!
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem: Rawpixel.com / Shutterstock
