Milhares de processos por todo o país aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento da Correção do FGTS. O índice de correção dos valores das contas das pessoas no FGTS é a Taxa Referencial (TR), mas ela sofreu uma defasagem em relação aos índices que medem a inflação (INPC e IPCA-E).

É provável que você também goste:

Serasa Limpa Nome agora tem nas agências dos Correios

Confira as 10 melhores empresas de empréstimo pessoal online em 2020

Relatório do TCU mostra que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial indevidamente

Você pode ter direito à correção do FGTS de até 88% e nem sabe

Portanto, é provável que o dinheiro que os trabalhadores têm depositados nas contas do FGTS sejam maiores. Além disso, segundo advogados especialistas, os saldos do FGTS de 1999 à 2013 podem ter uma correção entre 48% e 88%.

O dinheiro depositado na conta serve para financiar programas de moradias, projetos de saneamento básico e outros, sendo devolvido ao trabalhador. Entretanto, ele está desvalorizado em relação à inflação.

Mas afinal, como está e quando será o julgamento?

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, no último sábado, suspender o julgamento dos processos que definem o índice de correção aplicado nos débitos trabalhistas. Você pode conferir a íntegra da decisão aqui.

O Ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), que pretende que a Suprema Corte aplique a TR (Taxa Referencial) nestes processos, sendo que o índice está zerado desde setembro de 2017.

A medida de correção pela TR foi uma medida definida pela reforma trabalhista, que foi sancionada no fim de 2017. Entretanto quem é contrário entende que o ajuste deve ser feito pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é medido pela inflação oficial.

Portanto, Gilmar Mendes suspendeu o prosseguimento dos processos até que o STF analise o caso. Contudo, juízes e tribunais tem acatado os pedidos de trabalhadores para a aplicação do IPCA. No acumulado de 12 meses, a inflação está em 1,88%, até maio.

Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que também participa da ação junto com a Consif, a maior cobrança sobre as empresas vai onerar demasiadamente as finanças das empresas.

Você ainda pode entrar com uma ação na justiça?

Quem trabalhou de carteira assinada no período entre 1999 à 2015 ainda pode acionar a justiça. Ou seja, trabalhador com saldo no FGTS acumulado a partir de 1999 pode pedir a revisão. Além disso, os aposentados e trabalhadores que já sacaram o FGTS também podem entrar com ação para reaver o valor a mais que teriam direito.

Se por acaso você tiver interesse em reaver esses valores, procure um advogado especialista para que você se informe se tem direito ao benefício.

Enfim, gostou da matéria sobre a Correção do FGTS?

Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais,  empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.

Imagem: RHJPhtotoandilustration/Shutterstock.

Sobre o Autor

Luiz Felipe Kessler

Cofundador

Entusiasta de fintechs e tudo o que a tecnologia proporciona de facilidades em nossas vidas. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CoFundador do site Seu Crédito Digital.

Ver todos os artigos