Relatório do TCU mostra que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial indevidamente

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Muitas pessoas que fraudaram Auxílio Emergencial estão sendo, aos poucos, reconhecidas. No último dia 19 de junho, já eram mais de 160 mil pessoas identificadas em fraudes no auxílio emergencial. De acordo com um levantamento recebido pelo programa Fantástico, da Rede Globo, até o momento cerca de 620 mil pessoas, inclusive pessoas mortas, já receberam o Auxílio Emergencial indevidamente. O benefício, criado pelo governo para frear os efeitos negativos da pandemia, é destinado a trabalhadores informais e autônomos de baixa renda. Em geral, as fraudes no Auxílio Emergencial são feitas por filhos de famílias de classe média, esposas de empresários e servidores púbicos aposentados e dependentes.

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Pagamentos indevidos podem gerar prejuízo de R$ 1 bilhão

Ainda de acordo com o relatório sobre as fraudes no Auxílio Emergencial, caso esses pagamentos não sejam interrompidos, poderão gerar um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Além disso, a questão também escancara um problema no sistema, que acaba liberando o valor para pessoas que, em teoria, não se encaixariam nos requisitos do programa. Por outro lado, muitas pessoas que teriam direito ao auxílio infelizmente tiveram o benefício negado.

Assim, o Auxílio Emergencial deveria ser destinado apenas para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia. Porém, muitas pessoas que possuem condições acima da média dos brasileiros, até mesmo milionários, realizaram fraudes no Auxílio Emergencial. Em documento recebido, que ainda será apresentado aos demais ministros do órgão, os fiscais do TCU detalharam todas as irregularidades descobertas no primeiro mês de pagamento do benefício, em abril. Conforme os números, foram pagos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários.

Empresários receberam o Auxílio Emergencial indevidamente

De acordo com a procuradora da República, Zélia Luiza Pierdona, nas irregularidades também constam pessoas que receberam o Auxílio sem terem solicitado. Portanto, nesses casos, a irregularidade pode ser resolvida com o chamamento para devolução, que já está sendo realizado. Porém, também existem muitas irregularidades que estão relacionadas a fraudes no Auxílio Emergencial.

Por fim, segundo o relatório, cerca de 235.572 empresários, que não são microempreendedores individuais, receberam o benefício de forma irregular. Além disso, foram pagos 15.850 auxílios para pessoas com renda acima do limite estabelecido pelo programa, e para 17.084 pessoas já declaradas como mortas. Nesse cenário, o governo divulgou de forma exaustiva quem seriam as pessoas que poderiam ter acesso ao benefício. Ou seja, quem possui renda individual até R$ 522,50 e renda mensal familiar até R$ 3.135. Assim, pessoas que pediram o benefício, mesmo sabendo das informações, cometeram fraudes no Auxílio Emergencial.

Ainda segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios, já devolveram o dinheiro. Sendo assim, R$ 39,6 milhões que haviam sido pagos indevidamente retornaram aos cofres públicos. Ademais, o Ministério também suspendeu o pagamento de 600 mil benefícios entre a primeira e a segunda parcela, em que se constatou fraudes no Auxílio Emergencial, ou encontradas outras irregularidades.

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Imagem destacada: Beto Chagas / Shutterstock.com

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