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Supremo Tribunal Federal

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Julgamento do STF pode garantir devolução imediata de valores indevidos do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro do debate previdenciário ao decidir reiniciar, no

17 de dez. de 2025
Férias em atraso: a multa que a empresa é obrigada a pagar ao trabalhador

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O pagamento de férias em atraso continua sendo um tema relevante para trabalhadores e empregadores.

28 de nov. de 2025
STF decide: revisão da vida toda do INSS é cancelada, mas segurados não precisam devolver valores

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda do INSS encerra ano

25 de nov. de 2025
STF derruba revisão da vida toda, mas garante que segurados não devolvam valores

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A recente decisão do STF provocou impacto em milhões de aposentados que acompanhavam com apreensão o

23 de nov. de 2025
Saque-aniversário no STF: partido questiona novas regras do FGTS e pede suspensão imediata

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O saque-aniversário do FGTS voltou ao centro das discussões jurídicas no país. O partido Solidarieda

10 de nov. de 2025
Versão light da anistia prevê reduzir pena de Bolsonaro para 17 anos

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Proposta de anistia pode reduzir pena de Bolsonaro para 17 anos. Congresso e STF discutem acordo de

19 de set. de 2025
Bolsonaro e recursos no STF: o que acontece após condenação na 1ª turma

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Em setembro, os olhos do país estarão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF). O foco será o

26 de ago. de 2025
STF toma importante decisão envolvendo a aposentadoria especial; confira!

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Supremo decidiu que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial. Veja os argumentos

13 de ago. de 2025
Moraes vai decidir futuro do IOF — e isso pode pesar no seu bolso!

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Uma nova reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) coloca o ministro Alexandre de Moraes como fi

02 de jul. de 2025
Desemprego no Brasil, IGP-M e inflação nos EUA são destaques desta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (27), os mercados acompanham importantes indicadores econômicos do Brasil e dos Es

27 de jun. de 2025
STF avança sobre redes e acirra debate sobre competência do Congresso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação sobre a regulamentação de conteúdos n

21 de jun. de 2025
Câmara aprova aumento de deputados federais para 531; proposta segue para o Senado

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Câmara dos Deputados aprova aumento para 531 deputados. Proposta será analisada no Senado. Descubra

07 de mai. de 2025