Diante da severa estiagem que tem castigado os rios e comprometido a pesca em vários municípios da região Norte do país, o governo federal anunciará nesta terça-feira (10) um auxílio financeiro voltado para os pescadores dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
Estima-se que esse auxílio possa chegar a marcar dos R$ 200 milhões. Essa ação tem como propósito amenizar os estragos causados pela seca nos rios amazônicos, situação que culminou na declaração de estado de emergência em vários municípios e afetou diretamente os 66 mil pescadores registrados.
Quem serão os beneficiados do auxílio?
O subsídio governamental busca atender pescadores que tiveram suas atividades comprometidas pela crise da seca ocorrida nos meses de setembro e outubro. Portanto, os 66 mil trabalhadores desses setores, devidamente registrados e residentes nos estados supracitados, serão os principais beneficiados.
Na última sexta-feira (6), as equipes dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente se reuniram juntamente com técnicos da Casa Civil. No encontro, discutiu-se a conformação de tal auxílio. Por enquanto, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) coletará informações para determinar a forma de pagamento e as datas.
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Por que a ajuda é importante antes do período do seguro defeso?
O seguro defeso é um recurso pago a pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Esse benefício acontece anualmente de novembro a março. Porém, devido à gravidade da situação atual no Norte do país, surgiu a necessidade do auxílio ser efetuado antes mesmo desse período.
De acordo com técnicos do ministério da Pesca, leis seriam um entrave para que o auxílio se caracterizasse como um adiantamento do seguro defeso. Ou seja, se considerado como tal, restrições impediriam a distribuição do dinheiro nesse benefício.
Portanto, o recurso vem como uma maneira de amparar os pescadores atingidos pela seca antes do início formal do período de pagamento do seguro.
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