Dívidas com o banco prescrevem em quanto tempo?

Assim, algumas dívidas, por exemplo, prescrevem mais rápido, devido à sua natureza ou à legislação aplicada. Entretanto, nem todas estão sob essas regras. Portanto, entender a legislação e a natureza da dívida é essencial para saber até quando poderá ser cobrada. Neste artigo, iremos apresentar alguns prazos de prescrição e as dívidas mais comuns.

Veja também: Quais são os motivos que levam o INSS a negar as solicitações?

Quais são os prazos e as mais comuns?

A variedade na prescrição das dívidas é vasta e podem variar de um a 30 anos. Desse modo, os seguros (veicular, residencial e outros similares) se enquadram na menor duração, prescrevendo em apenas um ano. Ainda, as prestações alimentícias têm um prazo de prescrição de dois anos e as relativas à tutela, quatro anos.

Nesse sentido, algumas das dívidas mais comuns prescrevem em cinco anos, entre elas estão:

• Dívidas de condomínio;
• Convênios médicos;
• Planos de saúde;
• Mensalidades escolares;
• Impostos;
• Boletos bancários; e
• Contas de consumo (como luz, água, TV por assinatura, internet banda larga e telefone).

Além disso, dívidas trabalhistas também se encaixam nesse prazo, embora existam exceções conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Prescrição de dívidas bancária

Como mencionado, nem todas as dívidas seguem a mesma regra de prescrição. No caso de cobrança de salários atrasados, por exemplo, o prazo é de dois anos, mas para cobrança do FGTS, é de 30 anos. No entanto, o Código Civil brasileiro, no Art. 205 e 206, informa que algumas dívidas devem ter um tempo curto para prescrever. São elas:

• Boletos: prazo de cinco anos;
• Consórcio: cinco anos;
• Cheques: seis meses a três anos;
• Cartão de crédito: cinco anos;
• Empréstimo: três anos.

Contudo, cabe destacar que as dívidas relacionadas a crimes graves, como fraude, geralmente prescrevem em um período longo ou nem estão sujeitas a prescrição. Enquanto as dívidas de aluguel prescrevem em três anos.

Imagem: fizkes/Shutterstock.com