E agora? iPhone pode deixar de pertencer à Apple; entenda a situação

As empresas lutam na Justiça pelo nome da marca. Agora, a situação deve ser analisada em plenário virtual. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o caso.

Uso da marca iPhone é disputado pela Apple e Gradiente no Brasil

A disputa entre as fabricantes teve início antes mesmo do caso ir à Justiça. No ano de 2000, a brasileira Gradiente entrou com o pedido de registro do nome “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O processo somente foi terminado em 2008.

Em 2007, nos Estados Unidos (EUA), a Apple lançava seu primeiro iPhone. Já em 2008, o produto chegou ao Brasil para ser comercializado. Diante dessas informações, a Apple teria conseguido anular o pedido de registro no INPI da fabricante brasileira. 

Assim, a situação se tornou uma disputa na Justiça em que a Apple acumula vitórias nas duas instâncias em que o processo foi julgado.

Situação da disputa nos dias atuais

Já em 2023, a ação entre a Gradiente e a Apple, pelo uso da marca iPhone, chega até a Suprema Corte. Anteriormente, em 2020, o relator do caso, o ministro Dias Toffoli, sugeriu que ambas as empresas entrassem em um acordo extrajudicial. Após 20 reuniões, nenhum trato foi feito entre elas.

Caso a Gradiente saia vencedora da nova votação, a empresa receberá uma comissão sobre cada iPhone vendido pela Apple. Durante o plenário virtual, que se inicia no próximo dia 2 de junho, os ministros da Corte devem votar sem debater o tema. Ao todo, a votação ficará aberta pelo período de dez dias. 

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