É possível desistir da aposentadoria do INSS? Caso envolvendo idosa chama a atenção

Nos últimos dias, uma polêmica tomou conta dos noticiários. Uma idosa de 80 anos desejava renunciar à sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acontece que a instituição negou o pedido, alegando que a aposentadoria é algo irrevogável.

De acordo com a divulgação, a aposentada não queria acumular dois benefícios simultâneos. Assim, ela optou por solicitar administrativamente a renúncia de um deles. Para que o pedido fosse aceito, alguns requisitos eram necessários. Diante da negativa do INSS, ela agora precisa recorrer ao Poder Judiciário para dar sequência ao processo.

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É realmente possível abdicar do benefício da aposentadoria?

Para que exista a possibilidade de renúncia à aposentadoria, é necessário se atentar a dois fatores, são eles:

• Se já foi realizado o saque do primeiro benefício, renunciar à aposentadoria se torna impossível;
• Se ainda não foi sacado o primeiro benefício, seja FGTS ou PIS/PASEP, a renúncia é possível.

Qual o procedimento para solicitar a desistência da aposentadoria?

Se desejar proceder com o pedido de desistência, você pode acessar por meio do site do Meu INSS. Siga os seguintes passos:

• Acesse com os dados cadastrados (CPF e senha);
• No campo de busca da tela inicial, pesquise “Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia do Benefício”;
• Tenha um pedido bem fundamentado, com a necessária documentação pessoal digitalizada e declarações aptas a dar sequência no processo da solicitação.

E depois da solicitação, como prosseguir?

Depois de enviada a solicitação, é fundamental ter em mente que essa decisão não ocorre de forma automática e não existe um prazo fixo estabelecido. Em média, a resolução dos pedidos leva de três a cinco meses, sendo aconselhável ter o auxílio de um advogado durante todo o processo.

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