A Reforma Tributária, medida que vem sendo discutida recentemente, visa unificar todos os tributos do país em um único imposto. O texto inicial já foi aprovado pela Câmara, e já é responsabilidade do Senado Federal. A expectativa é que a Casa realize a votação do documento ainda neste ano.
É possível que novo imposto tenha alíquota baixa?
O Secretário do Ministro da Fazenda revela previsão para a nova taxa do tributo unificado, após a Reforma Tributária. Confira a seguir.
O projeto busca diminuir os impostos pagos pelos brasileiros, principalmente, no consumo de produtos. No entanto, a alíquota unificada ainda deve permanecer em um patamar elevado. Isso porque o Brasil é um dos países que mais tributa bens e serviços.
Alíquota do imposto unificado
O secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, discutiu o assunto durante o painel da 24ª Conferência Anual Santander, nesta quarta-feira (23). Ele afirmou que, inevitavelmente, a alíquota-base estipulada pela Reforma Tributária será alta.
Isso se deve ao fato do país ser uma das potências no que se refere à tributação de bens e serviços. A arrecadação com impostos corresponde a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Mesmo assim, o patamar da alíquota será menor do que o estipulado atualmente. As alterações incluídas no projeto, por parte da Câmara dos Deputados, ainda proporcionam um cenário mais favorável à população.
Patamar da alíquota-base
Entretanto, as mudanças realizadas pela Casa aumentaram a complexidade da implementação do novo processo da reforma. No texto inicial, o governo esperava solucionar 90% dos problemas do sistema tributário do país, mas isso passará por revisão. No painel, Bernard citou um estudo do Ministério da Fazenda, que prevê o patamar da alíquota-base.
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Ele revelou que, em regimes específicos, a taxa padrão de impostos sobre consumo ficará entre 20,7% e 22%. Para atender o lobby de outros setores, a alíquota seria elevada, sendo estipulada entre 25,4% e 27%. Todavia, as marcas ainda são menores do que os tributos atuais, o ICMS e PIS/Confins, que estão em 34,4%.
Imagem: chayanuphol / Shutterstock.com
Autor
Guilherme TabosaCursando o 6º semestre de Jornalismo na UNI7. Apaixonado por escrever, esporte e surfe.
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