É possível receber pensão por morte e aposentadoria em simultâneo?

Os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à pensão por morte, caso o cidadão falecido tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça.

Portanto, tem direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado por ordem de prioridade:

• Cônjuge, companheira ou companheiro: relacionamentos com mais de 2 anos, se o período for menor, a pensão será paga por apenas quatro meses;
• Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
• Pais: Desde que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
• Irmãos: comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.

Dessa forma, em todos os casos, é preciso apresentar a certidão de óbito do segurado ao INSS.

Pensão por morte e aposentadoria

Em síntese, com a reforma da previdência de 2019, para as pessoas aposentadas terem direito à pensão por morte, é necessário escolher o maior benefício como recebimento integral e o menor será pago de forma proporcional e vice-versa.

No entanto, há duas exceções onde é possível receber o valor integral dos dois benefícios do INSS. Confira:

• Quando os dois benefícios tem o valor de somente um salário mínimo;
• Quando o acúmulo dos benefícios com valor integral foi solicitado antes da aprovação da reforma.

Outros benefícios

Por fim, além da aposentadoria, também é possível acumular outros benefícios do INSS com a pensão por morte:

• Auxílio-maternidade;
• Auxílio-reclusão;
• Benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
• Pensão de Previdência de servidores públicos ou de militares.

Como solicitar a pensão por morte

Em suma, para solicitar a pensão por morte é preciso enviar documentos como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica. Confira:

• Entrar no site Meu INSS;
• Fazer login usando sua conta gov.br;
• Clicar no botão “Novo Pedido”;
• Digitar o nome do serviço/benefício que você quer;
• Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
• Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.

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