Empresa de transporte terá que pagar indenização de R$ 20 mil a criança esquecida dentro do ônibus

Nesse sentido, o caso foi parar na Justiça e, na quinta-feira, 16, o juiz João Monteiro Piassi, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ilha Solteira, decidiu indenizar a criança por danos morais. Assim, a empresa responsável pelo transporte escolar terá que pagar R$ 20 mil de indenização. Caso não tenha condições, a Prefeitura ficará encarregada pelo pagamento dos danos.

Entenda o caso

A menina foi encontrada dentro do veículo, que estava fechado e sem o motorista. Isso só aconteceu após ter seu choro ouvido por um agente da Guarda Civil Municipal (GCM). Assim, o profissional acionou o Conselho Tutelar, conseguiu encontrar o motorista e abriu a porta do veículo.

O motorista, ao ver a criança, ficou assustado. Ele afirmou que não tinha visto a menina e que a responsabilidade de descer as crianças do transporte era da monitora. Por fim, a vítima foi entregue à família.

Os envolvidos e a justiça

O transporte escolar era ligado à Prefeitura de Ilha Solteira, que, na época, manifestou-se alegando que o serviço era terceirizado e que os responsáveis pelo fato seriam afastados da função.

Sobre o pedido de indenização moral, o juiz relatou, em sua decisão, que “não resta dúvida de que ser esquecida em um veículo automotor trancado, sozinha, por mais de uma hora, pode ocasionar uma série de traumas para a menina”. Além disso, ele complementou dizendo que a criança sofreu risco grave de morte ao ficar trancada dentro do veículo sem a renovação de oxigênio.

Caso semelhante

O fato de uma criança ser esquecida dentro de um veículo é mais comum do que podemos imaginar. Por exemplo, na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, um menino de cinco anos passou toda a tarde trancado no transporte escolar.

Nesse sentido, a família só tomou conhecimento da situação no final do dia, quando a escola avisou que o menino não tinha comparecido. Assim, a criança ficou nove horas sem água e comida. “Nove horas preso no cinto de segurança, nove horas sem comer, sem beber água. Inclusive, ele tinha até feito xixi”, relatou a avó da criança.

Alf Ribeiro / Shutterstock