Empresa é condenada a pagar R$ 500 mil por demitir funcionária que se recusou a se aposentar

A senhora de 65 anos, que preferiu não ter sua identidade divulgada, comprovou nas instâncias judiciais que sua demissão esteve atrelada à sua recusa em se aposentar, o que gerou entendimento de fraude da companhia perante à ex-funcionária.

Conforme noticiado pelo Business Insider, a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) moveu o processo contra a empresa. Em suma, a alegação era de que a J&M Industries violou as leis federais contra discriminação por idade ao demitir a profissional.

Legislação nos EUA sobre discriminação de idade

A legislação dos EUA proíbe a discriminação de idade de pessoas com 40 anos ou mais. Assim, em um comunicado enviado à imprensa, a EEOC afirmou que a funcionária foi indagada frequentemente sobre seus planos de aposentadoria por um gestor. Esse questionamento aumentou à medida que ela se aproximava dos 65 anos. O gestor até sugeriu que ela deveria se aposentar em breve, devido à idade.

Contudo, quando a funcionária deixou claro que não tinha planos imediatos de parar de trabalhar, a empresa notificou que sua posição de agente de compras seria descontinuada. A alegação da demissão foi “em razões de incerteza econômica”.

Porpem, curiosamente, de acordo com a EEOC, a J&M Industries contratou outro profissional, um homem na faixa dos 30 anos, para ocupar a mesma função que a ex-funcionária exercia.

Resposta da J&M sobre a demissão da funcionária

Apesar das acusações com provas, a empresa defendeu-se alegando que a demissão da funcionária não tem conexão com a sua idade. Ela ainda afirmou que o novo contratado tem “funções mais amplas e significativas do que as dela”.

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Ademais, a companhia caracterizou os comentários feitos sobre os planos de aposentadoria como “comentários aleatórios” ou relacionados ao planejamento de sucessão. Apesar de sua linha de defesa, a J&M concordou em pagar os US$ 105 mil para a ex-funcionária. Além disso, comprometeu-se a fornecer treinamentos, revisar políticas e apresentar relatórios regulares à EEOC.

Imagem: Lee Charlie / shutterstock.com