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Empresa terá que indenizar funcionária em R$ 40 mil por demitir após descobrir esclerose múltipla

Funcionária será indenizada em R$ 40 mil após ser demitida por empresa ao descobrir sua esclerose múltipla. Saiba mais!

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que uma ex-gerente de uma empresa de cosméticos em Belo Horizonte deve ser reintegrada ao trabalho e receber uma indenização de R$ 70 mil por danos morais. A decisão foi tomada após a ex-funcionária ter sido demitida por ter sido diagnosticada com esclerose múltipla.

A vítima afirmou que foi dispensada cinco dias após retornar de um período de afastamento médico com o diagnóstico da doença degenerativa. Ela alega que a empresa tem uma política de dispensar gerentes com quadro de doenças, apesar de ser uma funcionária exemplar, sem histórico de faltas ou advertências. A decisão do TRT ressalta a motivação discriminatória da dispensa.

Empresa nega acusações e faz alegações

Martelo de Juiz sobre a mesa
Imagem: Zolnierek / shutterstock.com

Por outro lado, a empresa defendeu-se alegando que a rescisão aconteceu de forma regular, já que a ex-empregada não é portadora de doença ocupacional. Mesmo assim, a juíza responsável pelo caso deu razão à ex-gerente após depoimentos de ex-colegas de trabalho.

Estes profissionais afirmaram ter ouvido de superiores que a demissão foi motivada pela doença. Os depoimentos ainda destacaram que a ex-gerente era uma “referência profissional”, que mantinha boas relações com todos e que estava no ranking verde de vendas na época da demissão.

Decisão da justiça em relação ao caso

A juíza interpretou que a situação revela abuso por parte da empresa e ofensa à dignidade da trabalhadora. Diante disso, foi constatado o descumprimento à Lei nº 9.029 de 1995, que diz respeito à dispensas discriminatórias. Estas incluem aquelas por motivos de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade ou qualquer outro aspecto que viole o tratamento igualitário.

A decisão prevê a reintegração da empregada ao trabalho, nas mesmas condições anteriores à demissão. Além disso, a empresa deve realizar o pagamento de salários e benefícios devidos desde a data da dispensa. A Décima Turma do TRT confirmou a sentença em plenário, mas ainda cabe recurso.

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A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central que interfere na capacidade do cérebro e da medula espinhal de controlar funções como caminhar e falar. Apesar de ser uma condição séria, seus sintomas podem ser gerenciados com tratamento adequado.

Imagem: SMEEitz / shutterstock.com