Com o anúncio da taxação mais rígida sobre produtos importados que chegam ao Brasil, o assunto está em alta nos últimos dias. A medida, de acordo com o Governo Federal, é uma forma de proteger o comércio nacional e romper com ações de empresas estrangeiras que burlam as regras fiscais brasileiras.
Empresas estrangeiras burlam impostos do Brasil; entenda como funciona
Temática sobre a taxação de produtos importados colocou em questão a prática de empresas que quebram as regras de impostos. Saiba mais!
Para esclarecer o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à GloboNews, que não se trata de um aumento no valor do imposto a ser pago. O maior foco está nas reclamações de companhias nacionais que relatam atitudes desleais de alguns sites de e-commerce.
De acordo com o chefe da pasta, os relatos passam por investigações e caso comprovado, as práticas, vistas como sonegação de impostos, podem ser coibidas pelo Governo Federal. Mas, afinal, que tipo de ações são essas?
Sonegação de impostos por empresas estrangeiras
A sonegação de impostos que vem sendo discutida acontece da seguinte forma: com a isenção da tributação para compras de até US$ 50 para pessoas físicas, algumas companhias realizam entregas fragmentadas para que os itens possam chegar ao consumidor sem taxação.
Vale lembrar que a regra dos US$ 50 é válida apenas para os repasses entre dois consumidores de países diferentes. Ou seja, na teoria, as empresas não podem ser enquadradas nisso e devem ser taxadas.
Novas medidas para os impostos sobre produtos importados
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Para evitar este tipo de prática, as novas medidas que estão em discussão desde dezembro do ano passado, mas que devem passar a vigorar a partir de julho deste ano, estão relacionadas com o acesso das autoridades a mais informações sobre as compras no exterior.
Assim, será possível fazer valer a regra de tributação dos US$ 50 da forma correta, como determinam as normas. Além disso, para melhorar ainda mais o cenário, o Ministério da Fazenda alegou que deve reforçar a norma por meio de uma MP (Medida Provisória) para que o exportador tenha que prestar declaração de forma antecipada.
Imagem: lovelyday12/shutterstock.com
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