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Nesta segunda-feira (5), enfermeiros de todo o Brasil se reunirão sobre a possibilidade de uma paralisação total das atividades. O motivo da paralisação é o cancelamento da lei que criava um piso salarial nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras.
Os líderes de sindicatos e de organizações que representam a categoria informaram que receberam com surpresa a decisão de Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Por este motivo, eles precisam de um tempo para discutir o tema com os trabalhadores.
Por qual motivo o piso salarial foi cancelado?
Uma das representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, Solange Caetano, comunicou que a decisão não tem relação com o mérito da lei, mas sim por não haver uma fonte de custeio. Sendo assim, é necessário pressionar o Congresso para que seja aprovada uma lei que indique esta fonte.
A coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci, disse que é provável que a paralisação geral aconteça. Ela disse ainda que o STF não vai desmerecer a necessidade de um piso salarial digno para todos da área.
O que acontecerá com o pedido?
A decisão do ministro do STF acompanha um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços). A instituição afirmou que atualmente um piso salarial para a classe não seria correto por causa da falta de orçamento.
Na decisão, Luís Roberto Barroso concordou com a Confederação Nacional de Saúde e disse que o piso poderia causar uma demissão em massa em diversos hospitais do país. Sendo assim, Barroso fez um pedido oficial para que o piso seja discutido por todo o plenário, para que assim todos ministros possam votar sobre o tema. É importante lembrar que ainda não existe uma data para que a votação seja realizada.
Repercussão no Congresso Nacional
A decisão de suspender o piso para os enfermeiros repercutiu no Congresso Nacional. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que irá ao STF para tentar encontrar uma resposta para a questão.
Ele disse ainda que o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, é uma medida justa para todos esses trabalhadores que se sobressaíram na pandemia e que têm suas remunerações subestimadas no país.
O presidente acredita que o desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, também, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde. Ele confia no diálogo, respeito e inteligência para uma solução.
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Imagem: Rido / shutterstock.com
