Entenda o que é o Pronaf, para que serve e se você tem direito ao crédito

O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é um importante instrumento de apoio ao pequeno produtor rural brasileiro. Criado em 1994, o programa oferece assistência financeira e suporte técnico para que os agricultores familiares possam desenvolver suas atividades de forma sustentável e rentável.

Com ele, milhões de propriedades rurais foram beneficiadas, resultando em um impacto significativo na economia rural e na qualidade de vida dos agricultores familiares. Neste texto, vamos explorar como o Pronaf fortalece a agricultura familiar e contribui para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Fortalecendo os produtores rurais

De acordo com dados da Serasa Experian, empresa especializada em serviços de análise de crédito, o Pronaf já fortaleceu mais de 2,6 milhões de pequenos produtores rurais brasileiros ao longo de seus 28 anos de existência. Ainda segundo a análise, o programa tem injetado aproximadamente R$180 bilhões na agricultura familiar, contribuindo significativamente no fortalecimento do setor.

O Pronaf é um programa criado para reforçar a permanência do pequeno produtor no campo, oferecendo então, suporte para agricultores familiares por meio de linhas de crédito adequadas às demandas locais.

Benefícios do Programa

Quando o produtor rural acessa a linha de crédito do Pronaf, é capaz de profissionalizar e modernizar sua atividade. Isso implica em uma melhor gestão da força de trabalho, melhoria na produção, bem como acesso a novas tecnologias. O programa segrega várias linhas de financiamento rural aos agricultores, com taxas de juros mais baixas e um prazo de pagamento mais prolongado.

Os recursos devem ser aplicados no desenvolvimento da produção e melhorias na propriedade. Os produtores podem investir em várias áreas, como aquisição de maquinário agrícola, implementação de sistemas de irrigação e armazenagem, correção do solo, recuperação de pastagens, e tecnologia e modernização da estrutura de produção.

Quem pode solicitar o crédito do Pronaf?

Para se qualificar ao crédito, é preciso que a renda do agricultor seja proveniente da atividade rural. Assim, o candidato deverá residir na propriedade rural ou próximo a ela. Dentre os contemplados estão:

• Agricultores familiares;
• Pescadores artesanais autônomos;
• Quilombolas;
• Indígenas;
• Assentados da reforma agrária;
• Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Para ter acesso ao programa, é necessário cumprir alguns requisitos, como residir na propriedade ou local próximo, cultivar a terra como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Entre outros requisitos, pelo menos 50% da renda familiar bruta deve ser oriunda da atividade rural, sendo que a renda bruta familiar não deve superar R$360 mil ao ano.

Diferentes modalidades de crédito

Com uma verba de R$ 71,7 bilhões para a safra 2023/24, o programa oferece diferentes modalidades de financiamento, variando de acordo com a atividade do agricultor. Assim, modalidades incluem:

• Pronaf Custeio;
• Pronaf Agroindústria;
• Pronaf Mais Alimentos;
• Pronaf ABC+ Agroecologia;
• Pronaf ABC+ Bioeconomia;
• Pronaf ABC+ Floresta;
• Pronaf Microcrédito;
• Pronaf Mulher;
• Pronaf Jovem;
• Pronaf Cotas-Partes.

Pronaf vs. Pronamp

Dessa forma, enquanto o Pronaf se dirige à agricultura familiar, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é um financiamento voltado para o custeio e investimento dos médios produtores rurais.

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A implementação desse programa tem sido crucial no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, impactando positivamente em milhões de pequenos produtores rurais. Com programas desse tipo, o setor rural brasileiro pode esperar então, um futuro mais promissor, com o continuado fortalecimento da agricultura familiar.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com