Estágios podem ter duração ampliada em breve

O Projeto de Lei 1843/22 pretende aumentar o tempo dos contratos de estágio, que poderão ser ampliados até o fim do curso. Atualmente, a duração do estágio na mesma empresa não pode ultrapassar o período de dois anos.

De acordo com o autor do projeto, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), a lei atual pode desestimular que a empresa contrate estagiários que estejam cursando os primeiros anos da universidade, pois irá treiná-los sem a pretensão de efetivá-los.

No texto, existem algumas alterações na lei sobre o estágio de estudantes (Lei 11.788/08). O projeto prevê a extensão do período de contrato e a adoção do estágio remoto ou híbrido. Nesses modelos, a probabilidade de facilitar a vida de quem é estudante é grande, já que a maioria estuda no período da noite.

O que diz a proposta que está em tramitação?

O projeto em análise na Câmara dos Deputados indica que a estagiária que estiver grávida não tem direito a estabilidade segurado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O argumento é que os contratos de estágio não possuem vínculo empregatício, sendo assim não são aplicados os direitos trabalhistas.

O projeto anula o artigo da legislação que garante aos estudantes com deficiência o percentual de 10% das vagas de estágio. Também foram revogados os artigos que indicavam o número máximo de estagiários que a empresa deveria contratar em relação ao seu quadro de pessoal.

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo (não precisa ser votada pelo Plenário para que seja considerada aprovada pela Câmara) através da comissão de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Qual a finalidade de um estágio?

Fazer estágio é muito importante para a carreira profissional do estudante, pois nele você começa a ter contato com os profissionais da área. É no estágio que você mostrará tudo o que aprendeu, além de poder conhecer várias empresas do ramo.

A maioria dos estágios são remunerados, e a carga horária de trabalho é de 4 a 6 horas por dia. A remuneração e a jornada de trabalho dependem da empresa, da função exercida e do tempo de permanência – alguns estágios são de 6 meses, outros de um ano ou até mais.

É importante lembrar que só pode ser estagiário quem é estudante e a idade dependerá do curso que está fazendo. O aluno deverá estar regularmente matriculado e frequentando instituições de ensino dos seguintes níveis:

• Cursos do Ensino Médio;
• Educação Profissional de Nível Médio;
• Educação Profissional de Nível Superior;
• Educação Superior;
• Educação Especial.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com