Estão FORA: estes segurados do INSS estão desapontados com a antecipação do 13º salário, entenda

O grupo de beneficiários do INSS que não estão na folha de pagamento são os que recebem Benefício por Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Ademais, aqueles que recebem os benefícios considerados previdenciários irão receber a primeira parcela ainda este mês.

Mas afinal, por qual motivo os beneficiários da RMV e do BPC não têm direito à bonificação natalina da Previdência Social? Entenda essa questão e veja, em seguida, quais são os benefícios que garantem o 13º salário. 

Por que o INSS não paga o 13º salário para todos?

Tanto o RMV quanto o BPC são benefícios assistenciais do INSS. Um grupo de pessoas ainda recebe o RMV, contudo este é um benefício em extinção, porque ele foi substituído pelo BPC. 

Sendo assim, ambos os programas são regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e são concedidos para pessoas de baixa renda que nunca contribuíram com o instituto. É justamente essa característica social que não dá o direito à bonificação natalina do INSS. 

Quem pode receber o BPC?

Idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham uma renda per capita de até ¼ do salário mínimo, podem receber o BPC do INSS. Para provar a renda, o cidadão deve estar registrado no CadÚnico. No caso da pessoa com deficiência, é preciso ainda passar pela perícia médica do instituto.

Com o benefício liberado, os cidadãos devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos. Além disso, as pessoas com deficiência devem passar pela perícia médica nesse mesmo intervalo. 

Assim, o idoso ou pessoa com deficiência provam que continuam aptos a receber até um salário mínimo todo mês. Por fim, assim como não há 13º salário para esse grupo de contemplados, seus dependentes também não têm direito à pensão por morte. 

Imagem: Equipe Seu Crédito Digital