Estas faltas não podem causar descontos no seu salário
Faltar no trabalho sem justificativa pode levar o empregado a ter um desconto no salário. Saiba em que situações isso não acontecerá.
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Faltar no trabalho sem justificativa pode levar o empregado a ter um desconto no salário ou até mesmo ser demitido por justa causa. Porém, existem situações em que o trabalhador possui o direito de estar ausente sem correr o risco de ter o seu salário descontado ou ser demitido. Situações essas, são:
Falecimento de algum familiar
Quando acontece alguma morte na família do empregado (filho, avô, pai, irmão, cônjuge ou alguém que dependa financeiramente do trabalhador). Nesse caso, é permitido a ausência do trabalho de até dois dias. Professores podem ficar até nove dias sem trabalhar.
Doação de sangue
Se o colaborador for doador de sangue, ele poderá faltar a cada 12 meses para fazer a doação.
Alistamento militar
Jovens que trabalham com carteira assinada, são garantidos por lei a faltar no período de trabalho, caso esteja fazendo alistamento militar. É preciso mostrar o comprovante do alistamento com dia e hora do comparecimento.
Levar os filhos a consultas médicas
Conforme a lei, tanto mães quanto pais podem faltar no serviço até um dia por ano para levar seus filhos a consultas médicas. No caso da lei, a falta só é liberada para o trabalhador quando os filhos estão na idade de zero a seis anos.
É preciso apresentar o atestado médico com o dia da consulta para a falta ser justificada. O atestado precisa ser de acompanhamento e deve ser mostrado ao departamento pessoal 48 horas antes da consulta.
Licença-maternidade e paternidade
Toda trabalhadora tem direito à licença-maternidade, segundo a lei, o prazo é de 120 dias depois do parto. Há situações em que é possível a antecipação de 30 dias, como por exemplo, em gravidez de risco. Caso o empregador deseje, pode ter um aumento de tempo em mais 60 dias.
Como fica o caso do pai?
Trabalhadores, após o nascimento do filho, possuem direito a licença-paternidade, podendo ficar até quatro dias afastados. Quando a companhia em que o colaborador trabalha adere ao Empresa Cidadã, esse tempo pode aumentar para mais 15 dias, totalizando 19 dias.
Mães ou pais adotivos também podem usar a licença-maternidade/paternidade. Porém, nessa situação a duração pode ser de 120 dias, e é permitida apenas para um dos dois. A lei prevê também que, se um homem solteiro ou um casal homossexual, por exemplo, também possuem direito à licença.
Acompanhar a esposa em consultas médicas
Quando o empregado precisa acompanhar sua esposa ou companheira em exames pré-natal, ele poderá faltar, o limite é de até seis vezes em 12 meses.
A falta é limitada às horas necessárias para as consultas, caso o trabalhador falte no período da manhã, ele pode começar o expediente depois.
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