Motoristas que utilizam etanol ou Gás Natural Veicular (GNV) na Bahia devem ficar atentos à atualização dos valores usados como referência para o cálculo do ICMS. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira (25) uma nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), com vigência a partir de 1º de outubro de 2026.
Para o estado, os valores informados são de R$ 4,59 por litro para o etanol hidratado (AEHC) e R$ 3,69 por metro cúbico para o GNV. Esses números, porém, não devem ser confundidos com os preços que necessariamente aparecem nas bombas dos postos.
Leia mais:
Etanol e açúcar ficam mais caros no mercado brasileiro
O que muda no ICMS do etanol e do GNV
O PMPF é utilizado pelas administrações tributárias como referência para determinar a base de cálculo do ICMS em operações com determinados combustíveis. Por isso, uma alteração na tabela pode modificar a referência empregada na tributação, sem significar automaticamente que o posto terá de vender o produto pelo mesmo valor.
No caso da Bahia, a nova referência estabelece R$ 4,59 para cada litro de etanol hidratado e R$ 3,69 por metro cúbico de GNV. A unidade de medida é importante porque os dois combustíveis possuem formas diferentes de comercialização.
O PMPF também não representa uma tabela de preços obrigatórios ao consumidor. O valor efetivamente cobrado depende de fatores como custos de aquisição, distribuição, logística, margem do revendedor e condições de concorrência em cada região.
Preço na bomba pode ser diferente
Essa diferença é especialmente relevante para quem abastece regularmente com GNV. O preço encontrado nos postos pode variar bastante entre Salvador e municípios do interior, por exemplo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém levantamentos semanais dos preços de revenda de combustíveis, incluindo etanol hidratado e GNV, permitindo acompanhar os valores praticados em diferentes estados e municípios.
Assim, um motorista que encontrar GNV acima de R$ 5 por metro cúbico não deve interpretar automaticamente que o valor de R$ 3,69 definido no PMPF esteja sendo desrespeitado. São referências com finalidades diferentes.
O mesmo vale para o etanol. O preço anunciado na bomba pode ficar acima ou abaixo do PMPF, conforme as condições do mercado local.
Por que o motorista deve acompanhar a mudança
Para o consumidor, o principal efeito é indireto. O PMPF integra a estrutura utilizada na apuração do ICMS, enquanto o preço final depende de toda a cadeia de comercialização.
A atualização ocorre em um momento de atenção especial ao mercado de combustíveis. Em setembro, o governo federal anunciou medidas tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol hidratado em razão das oscilações do petróleo e das condições internacionais de oferta. No caso do etanol hidratado, houve redução de R$ 0,19 por litro nas contribuições federais de PIS/Pasep e Cofins.
Por isso, o preço final do abastecimento não deve ser analisado a partir de um único tributo ou indicador. Variações nos custos de produção, distribuição, impostos e margens comerciais também podem influenciar o valor cobrado.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital