Nesta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve reiniciar o julgamento da ação penal contra o ex-Presidente da República Fernando Collor. A Corte move o processo contra o alagoano, que também é ex-senador, e mais dois envolvidos. A ação investiga escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro e possível formação de uma organização criminosa.
Ex-presidente será julgado no STF nesta semana
Importante parlamentar brasileiro é acusado de cometer crimes contra o Estado. Confira o que ele fez e a consequência disso!
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os crimes supostamente ocorreram entre os anos de 2010 e 2014. À época, foram desviados R$ 30 milhões da BR Distribuidora, empresa da Petrobrás. Confira os desdobramentos desse inquérito.
Bastidores do julgamento
Conforme sugerem as primeiras investigações, o montante corresponderia a uma propina paga a Fernando Collor em troca de vínculos e contratos com a subsidiária da Petrobrás. No período em questão, o parlamentar indicou dois diretores para a BR Distribuidora. Os gestores tinham poder para influenciar as decisões da companhia.
O caso fez parte da investigação da Lava-Jato. Já a denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Federal à Suprema Corte. Contudo, na última quinta-feira (11), o advogado de Collor, Marcelo Bessa, negou que o cliente indicou qualquer nome à diretoria da BR Distribuidora. O jurista, juntamente com outros colegas, reitera que o órgão não conseguiu apresentar provas concretas referentes aos crimes.
Bessa ainda defendeu o arquivamento do caso. Ele parte do pressuposto que as acusações fariam parte de delações premiadas o que, na visão do advogado, não sustentaria o julgamento.
Possíveis consequências aos envolvidos
No entanto, Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, já havia afirmado que as provas estão baseadas em registros e relatórios apreendidos. Por essa razão, pediu a condenação dos três acusados, além do pagamento de uma reparação de danos morais e materiais. Assim sendo, o valor da ação gira em torno dos R$ 60 milhões.
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A votação iniciou-se na quinta-feira passada. Entretanto, devido ao horário, o ministro Edson Fachin, interrompeu o procedimento. O relator da ação então considerou que existem provas circunstanciais que comprovam crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por fim, ainda sinalizou que será favorável à condenação de Collor.
Após o voto de Fachin, na próxima quarta-feira, outros 9 ministros ainda precisam votar. Depois disso, a Corte irá decidir sobre a condenação do ex-presidente e os outros dois acusados.
Foto: vitordemasi / Shutterstock.com
Autor
Guilherme TirelliFissurado por novos desafios e aventuras, contar histórias e escrever são as minhas paixões. Acredito, portanto, no poder das palavras para construir pontes e emocionar. Atualmente estou no 6º semestre de Jornalismo pela Puc-SP, navegando por todos os campos da comunicação.